Folha do Meio Ambiente

Moradores da Floresta Nacional de Tefé recebem equipe do ICMBio no Amazonas – Foto: Dione Torquato (CNS)

Uma comitiva formada por integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Memorial Chico Mendes (MCM), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e da Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) iniciou nesta segunda-feira (18), nas comunidades da Floresta Nacional de Tefé, no Amazonas, as atividades de implementação da segunda fase do Sanear Amazônia. O objetivo é garantir o acesso à água para o consumo humano e produção de alimentos em comunidades rurais da região Amazônica. 

O Sanear Amazônia iniciou como um projeto-piloto na Resex do Médio Juruá, no Amazonas, sob coordenação da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e Universidade de Brasília (UnB), e apoio do ICMBio e Petrobras e, devido ao seu êxito e à articulação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), tornou-se a principal política pública de saneamento básico em áreas rurais na Amazônia.  

Até 2026, o programa projeta investimentos de R$ 79 milhões na implementação de sistemas de acesso à água e saneamento em comunidades de 15 reservas extrativistas administradas pelo ICMBio na Amazônia, beneficiando 2.676 famílias.  

O Sanear Amazônia, coordenado pelo Memorial Chico Mendes, viabiliza a instalação de sistemas pluviais multiuso de captação e tratamento de água da chuva, rio ou poço artesiano com a garantia de acesso, qualidade e quantidade para cada família atendida. A ação disponibiliza ainda sistemas familiares autônomos de captação de água da chuva do telhado para atender banheiros com fossa em três pontos de uso da água: chuveiro, pia e vaso sanitário, além de fornecer água para a pia de cozinha.    

“O Sanear é uma tecnologia social de saneamento básico apropriada à realidade dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, que vem transformando a vida de milhares de famílias, através de melhorias na higiene, com impactos significativos na saúde, no bem-estar e na inclusão produtiva das comunidades”, disse Tatiana Rehder, Coordenadora-Geral de Populações Tradicionais do ICMBio.  

Na próxima quinta-feira (21), a equipe do ICMBio irá visitar as comunidades da Reserva Extrativista Auatí-Paraná, no município de Fonte Boa (AM). Além das reservas extrativistas e a Floresta Nacional de Tefé, o programa atende comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamentos agroextrativistas. 

“O ICMBio apoia institucionalmente a implementação do Sanear, facilitando os meios para que a política pública chegue às famílias beneficiárias das unidades de conservação federais na Amazônia”, esclarece Tatiana Rehder. 

Ministra Marina Silva participa de evento na Ilha do Marajó – Foto: MMALançamento 

No último dia 11, os ministros do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva, e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, lançaram a nova fase do Programa Sanear em Curralinhos, na região do Marajó.  

O programa instituído pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prevê investimentos de R$ 210 milhões em ações de ampliação do acesso à água e de promoção da agricultura familiar na Amazônia. Na região do Marajó, a previsão é beneficiar 4.612 famílias rurais de baixa renda em 16 municípios. A iniciativa faz parte do Programa Cidadania Marajó, que visa garantir acesso a direitos com foco em crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação, economia e direitos humanos.  

Durante o evento, foi anunciado um edital de cerca de R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde. Retomado em 2023, após seis anos de paralisação, o Bolsa Verde realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em áreas de Unidades de Conservação de uso sustentável, incluindo reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestais nacionais. Atualmente, algo em torno de 28,5 mil famílias recebem o benefício. 

Programa Sanear 

Objetivos: 

1 – Implementação de tecnologia social de acesso à água para o consumo humano e a produção de alimentos em comunidades vulneráveis na Amazônia. 

2. Água segura e acessível que gera benefícios diretos sobre o bem-estar, sobre a saúde e a segurança alimentar das famílias extrativistas.
3. Inclusão social e produtiva das famílias extrativistas no processo produtivo sustentável, fortalecendo as cadeias de valor, base da produção de alimentos e geração de renda.

Etapas: 

– Mobilização, seleção e cadastramento das comunidades e famílias
– Capacitações: técnica e saúde ambiental 
– Implantação dos componentes físicos da tecnologia social  

Unidades de conservação (números de famílias atendidas): 

Acre – 650 
Resex Cazumbá-Iracema
Resex Riozinho da Liberdade
Resex Alto Tarauacá

Amapá – 460 
Resex Rio Cajari 

Amazonas – 1.106
Resex Médio Purus 
Resex Ituxi 
Resex Auatí-Paraná 
Resex Lago Capanã-Grande 
Resex Arapixi
Flona Tefé 

Pará – 460 
Resex Iriri
Resex Rio Xingu
Resex Riozinho do Anfrísio 
Resex Renascer
Resex Terra Grande Pracuuba

TOTAL: 2.676 famílias atendidas 

Saiba mais: https://www.youtube.com/watch?v=4hX4QsC2BaI