Folha do Meio Ambiente

– Foto: Acervo Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Instituto Chico Mendes realizou as primeiras tratativas junto aos membros do Conselho Gestor do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal e com o Conselho dos Caciques do Território Indígena Barra Velha para a revisão do Plano de Manejo da unidade de conservação e elaboração de Plano Específico para facilitar a gestão da área duplamente protegida pelo Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, criado em sobreposição ao território ancestral do Povo Pataxó.  

O plano de Manejo é um documento técnico que traz as diretrizes para o manejo das Unidades de Conservação. A gestora do Parque Nacional, Raiane Viana, destacou que “as reuniões são os espaços necessários para promover o diálogo e o envolvimento dos atores sociais, em especial os indígenas e conselheiros, na revisão do planejamento da UC. Além disso, foi necessário obter o consentimento do Conselho dos Caciques para a realização de oficinas nas aldeias, visando obter subsídios para a revisão do Plano de Manejo e elaboração do Plano Específico para a área com sobreposição do Parque com o território Pataxó.” 

Nos próximos 24 meses serão realizadas oficinas específicas nas aldeias e com os representantes dos setores que tenham relação direta com a gestão da UC. O intuito é construir um planejamento que reflita o contexto local, concilie os direitos dos povos originários e a conservação da natureza. 

O parque foi criado em novembro de 1961 com uma área de cerca de 22 mil hectares no município de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A UC abriga a primeira porção de terra do Brasil avistada pelos navegadores portugueses, o Monte Pascoal, sendo o primeiro e único Parque Nacional e Histórico brasileiro (Decreto nº 3.421, de 20 de abril de 2000).  

A paisagem do Parque Nacional e Histórico Monte Pascoal é formada por Floresta Ombrófila Densa, Manguezais, Restingas, praias litorâneas, praias fluviais dos rios Caraíva e Corumbau, e Mussununga (fitofisionomia endêmica do extremo sul da Bahia ao Norte do Espírito Santo). O principal objetivo do Parque é conservar os ecossistemas que se iniciam na beira da praia até os limites geográficos, rios que circundam o Monte Pascoal, protegendo todo o ambiente natural da região deste marco histórico. 

A presença de indígenas da etnia Pataxó é anterior à criação da UC, que possui sobreposição com a Terra Indígena homologada Barra Velha e com a Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. A sobreposição confere dupla proteção e maior riqueza cultural e histórica a esse território. Além da importância socioeconômica para o Povo Pataxó, o Parque possui políticas integradas de áreas protegidas e faz parte do Corredor Central da Mata Atlântica (MMA), do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia (MMA), e é Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO). A UC possui reconhecimento internacional, integrando o Patrimônio Mundial Natural “Reserva da Mata Atlântica da Costa do Descobrimento” (UNESCO).