Folha do Meio Ambiente

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quarta-feira (10) da abertura da II Assembleia Geral do Povo Yanomami da URIHI, realizada na Região do Surucucu, Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O encontro reúne mais de 300 indígenas e tem como objetivo ouvir propostas das comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal na região e realizar um balanço sobre as ações promovidas durante o primeiro ano da emergência para atendimento aos povos do território Yanomami. A programação da Assembleia se estende até o dia 13 de abril.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e uma equipe técnica do órgão indigenista estiveram no local para ouvir as lideranças e as demandas na região. Joenia destacou que a Assembleia é fruto de um trabalho coletivo, resultado da resistência do povo Yanomami em defender seu território contra o avanço do garimpo e pontuou que Funai está ao lado dos povos indígenas na luta por direitos.

“A gente vem acompanhando há muito tempo a situação. Vemos o quanto o povo Yanomami tem lutado e ensinado a importância da resistência. A Funai voltou. Ela esteve afastada dos povos indígenas por um tempo, mas agora a Funai está presente na sua missão de defender todos os povos”, declarou a presidenta.

Os indígenas pedem reforço na retirada de garimpeiros de seu território. As lideranças relataram a insegurança local e o medo de denunciar a presença dos invasores. A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, ressaltou que garimpo em terra indígena é crime e que é papel do Estado brasileiro retirar os garimpeiros da região. Ela explicou a atuação da Funai no processo de orientação e articulação com outros órgãos dos Governo Federal no combate ao garimpo ilegal.

“Pegamos a Funai sem poder estar nas aldeias. E a primeira coisa que nós fizemos foi colocar a Funai no lugar dela de novo, que é ao lado direito dos povos indígenas. Em 2023, a gente começou a discutir também como tem que ser feito, foi realmente um ano para organizar a casa. E também começaram as operações junto a outras entidades”, pontuou Janete.

Para 2024, está prevista a construção de mais uma base na região para abrigar as forças de proteção e garantir a continuidade das ações de fiscalização. “A gente tem atividade também para controlar o acesso aos rios, para que os garimpeiros não voltem por esses locais. Uma outra coisa que a gente vai fazer esse ano é trocar todas as placas de demarcação, para todo mundo saber que aqui é uma terra indígena yanomami e tem regra”, ressalta.

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, também apontou aos indígenas Yanomami uma série de ações que foram realizadas pela Funai em parceria com outros órgãos e o planejamento para 2024, como a continuidade da entrega de ferramentas para viabilizar o cultivo de alimentos nas comunidades; a parceria com instituições para viabilizar projetos de psicultura; as ações de combate à insegurança alimentar por meio da distribuição de cestas de alimentos; e a realização de trabalhos com parceiros, como institutos de pesquisa e o Ibama, para saber como está a contaminação por mercúrio nos rios.

“No ano passado realizamos atividades para garantir cidadania aos indígenas. Todos nós somos cidadãos brasileiros. E para dizer que somos cidadãos, nós temos que ter documentos. Então, agora em 2024, retornamos os mutirões para a documentação civil na TIY. Também estamos construindo, aqui nos estados de Roraima e Amazonas, uma grande rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres, crianças e adolescentes”, afirma a diretora.

A coordenadora geral de promoção aos Direitos Sociais, Andrea Prado, e as coordenadoras regionais da Funai em Roraima, Marizete de Souza, e no Rio Negro (AM), Dadá Baniwa, também participaram da Assembleia. Assim como representantes do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR); da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde; do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).”

Prioridade

A Funai mantém um diálogo constante com os povos indígenas. Na última segunda-feira (8), em Boa Vista (RR), o órgão indigenista realizou uma reunião para dialogar e orientar lideranças dos povos indígenas Yanomami sobre a composição das cestas de alimentos que serão distribuídas pelo Governo Federal a partir do segundo semestre de 2024.

Além de fortalecer o diálogo, o objetivo é fazer com que as cestas sejam efetivas do ponto de vista nutricional e atendam as particularidades dos hábitos alimentares destes povos. Além do contato com os povos impactados, a Funai atua na interlocução entre os indígenas e o governo para intensificar as ações emergenciais e estruturantes para a Terra Índigena Yanomami, conforme suas funções institucionais e a determinação da Presidência da República de prioridade absoluta nas ações voltadas ao território.

Em fevereiro de 2024, o Governo Federal instituiu a Casa de Governo em Boa Vista para centralizar as ações no território Yanomami. A Funai é responsável por orientar os órgão dos governo em relação à política indigenista. Com um mês de funcionamento, foi registrada uma queda de 94,86% nas áreas degradadas para o garimpo, na comparação com o mesmo período de 2023.

Terra Índigena Yanomami

Com mais de 9,5 milhões de hectares, a TIY é o maior território indígena do Brasil. A área, maior que Portugal, está distribuída pelos estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela. Aproximadamente 31.007 pessoas, entre povos Yanomami e Ye’Kwana vivem na área, divididas em 384 aldeias.

O garimpo ilegal na região tem contaminado rios, solos e animais de toda a região com mercúrio e outros rejeitos químicos. O impacto aos indígenas é direto, já que as atividades de pesca, caça, coleta de frutos e raízes e a agriculturas são afetadas pela atividade ilegal e pelo desmatamento.

Assessoria de Comunicação/Funai