Folha do Meio Ambiente

A ministra Marina Silva defendeu nesta sexta-feira (26/4) em Berlim, na Alemanha, que o mundo acelere sua transição energética para combater a emergência climática e promover o desenvolvimento sustentável. A transformação precisa ser liderada pelos países desenvolvidos e não deve sobrecarregar as nações em desenvolvimento, afirmou a ministra no Diálogo de Petersberg sobre Clima, reunião preparatória para a cúpula do clima da ONU.

“Temos pouco tempo para colocar o planeta em uma trajetória próspera e sustentável de desenvolvimento, capaz de respeitar os limites da natureza e alinhada com 1,5ºC. Isso significa acelerar a transição energética”, afirmou Marina.

Realizado desde 2010, o encontro na Alemanha reúne lideranças internacionais e negociadores em preparação para as COPs. Integram também a delegação brasileira a secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago.

O Diálogo de Petersberg deste ano tem como assunto central os meios de implementação necessários para acelerar o cumprimento das metas do Acordo de Paris, de 2015. A Missão 1,5°C, esforço global criado em 2023 na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para limitar o aquecimento a 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais, também é tema do encontro. Outra pauta é a criação de uma nova meta coletiva quantificada para o financiamento climático, que deve ser decidida na COP29, em novembro, na cidade de Baku, no Azerbaijão.

A transformação ecológica não pode sobrecarregar países em desenvolvimento, destacou a ministra, que defendeu “comprometimento de países produtores e consumidores”:

“Para muitos países, os investimentos representariam grande endividamento em moeda estrangeira e a um custo econômico que pode inviabilizar a segurança e o bem-estar de suas sociedades”, afirmou Marina. “É fundamental reduzirmos as desigualdades para assegurar a necessária estabilidade política da transição. Devem ser consideradas as responsabilidades e capacidades de cada um dos países aqui representados. Mas os países desenvolvidos precisam liderar este processo.”

Troica do clima

A participação da ministra em Berlim integra atividades da troica criada no ano passado em Dubai entre as presidências da COP28, da COP29 e da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. O objetivo é concretizar o Consenso dos Emirados pela Missão 1,5ºC, que busca garantir meios de implementação e mais ambição nas novas metas climáticas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês).

Compromissos mencionados pela ministra em sessão sobre a troica incluem triplicar a capacidade de energia renovável do planeta até 2030, acabar com os subsídios para combustíveis fósseis e duplicar a eficiência energética:

“O Consenso de Dubai já nos deu a direção. Cabe a nós, por meio de nossas novas NDCs e dos diferentes meios de implementação, formar juntos aquilo que é essencial, que é um processo equitativo, e trilharmos os caminhos para esta inadiável transformação”, afirmou a ministra.

Marina destacou os resultados obtidos desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a retomada da governança socioambiental e climática no Brasil. Em 2023, houve redução de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

O desmatamento é a maior fonte de emissões do Brasil, e a redução no ano passado evitou o lançamento na atmosfera de aproximadamente 250 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa, equivalente às emissões de um país como a Colômbia.

Financiamento 

Marina também participou nesta sexta-feira do segmento de alto nível do Diálogo de Petersberg, com presença do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev.

A ministra ressaltou que os investimentos para a transição brasileira serão orientados pelo Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda. Destacou também o aporte de R$ 10,4 bilhões realizado no Fundo Clima, vinculado ao MMA e operacionalizado pelo BNDES, para financiar projetos que combatam a mudança do clima e promovam o desenvolvimento sustentável no país. Parte do recurso foi captada em 2023 com a emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, na Bolsa de Valores de Nova York.

Marina também mencionou a proposta de fundo para financiar a conservação de florestas tropicais apresentada pelo Brasil na COP28. O Floresta Tropicais para Sempre, que pode beneficiar cerca de 70 países, pagará valor fixo anual para cada hectare de floresta em pé, com descontos no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

“Contamos com todos os países para combater o maior problema que a humanidade já enfrentou: a mudança da matriz energética, os investimentos que precisam ser feitos para mudar nossos modelos energéticos, para assegurar segurança alimentar para toda a humanidade e criarmos um novo ciclo de prosperidade. Não é uma questão de escolha, é um imperativo ético”, afirmou Marina.

A ministra também teve nesta sexta reuniões bilaterais com John Podesta, enviado especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima; Stéphane Sejourné, ministro das Relações Exteriores da França; e Annalena Baerbock, ministra das Relações Exteriores da Alemanha.

Na quinta, Marina teve reuniões com o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, e com a ministra da Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera. Também se encontrou com Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

No sábado, a ministra viaja para Turim, na Itália, onde participa como convidada da cúpula de ministros de Meio Ambiente, Clima e Energia do G7, grupo que reúne sete das maiores economias do planeta.