Folha do Meio Ambiente

Ogoverno federal anunciou na sexta-feira (19/4) aporte de R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para dois projetos que beneficiarão comunidades indígenas na Amazônia Legal. O repasse foi aprovado no Dia dos Povos Indígenas, em cerimônia comemorativa dos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Brasília (DF).

Os projetos foram elaborados em parceria com a Coiab, maior organização indígena do Brasil, composta por federações regionais e associações locais na Amazônia, com 180 diferentes povos. Os recursos permitirão fortalecer organizações indígenas e aperfeiçoar a gestão de suas terras, segundo as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal do mundo, é gerido pelo BNDES em coordenação com o MMA. O mecanismo foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, após quatro anos de paralisação durante o governo anterior. Desde então, oito países já doaram ou se comprometeram com doações que somam cerca de R$ 4 bilhões.

As diretrizes do fundo são estabelecidas por Comitê Orientador (Cofa) e alinhadas ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado pelo presidente Lula em junho de 2023.

A retomada do Fundo Amazônia, destacou a ministra Marina Silva, “reforça o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável, o combate ao desmatamento e a proteção dos povos indígenas”. A ministra foi representada na cerimônia dos 35 anos da Coiab pelo presidente do ICMBio, Mauro Pires.

“Uma das diretrizes do Cofa é o apoio a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, inclusive na garantia de segurança alimentar, saúde, educação e energia. O trabalho das organizações de base é fundamental para a formulação e implementação de políticas voltadas aos povos indígenas no governo do presidente Lula”, afirmou Marina em nota.

Com os novos projetos, o fundo já destinou desde fevereiro do ano passado R$ 147 milhões para iniciativas com foco exclusivo em povos indígenas. Com potencial para beneficiar até 332 Terras Indígenas, o valor é superior aos R$ 138 milhões destinados para o mesmo fim entre 2009 e 2018.

“Com a paralisação total do fundo no governo anterior, tivemos uma lacuna nas políticas públicas para proteção das florestas e apoio à agenda indígena. Estamos recuperando o tempo perdido com escala e projetos estruturantes”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o apoio a projetos de povos indígenas é fundamental na nova etapa do mecanismo:

“Isso reforça este momento de retomada que estamos vivendo no Brasil e o reconhecimento da luta dos povos indígenas, garantindo estrutura e condições para avançarmos cada vez mais”, disse a ministra.

Redes Indígenas da Amazônia

O projeto “Redes Indígenas da Amazônia”, apresentado pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), receberá R$ 59,9 milhões para atuar, entre outras frentes, na formação de aproximadamente 1,7 mil indígenas em temas como políticas públicas, gestão financeira e comunicação. Serão realizados anualmente cursos de três meses, durante três anos, para formação das lideranças indígenas jovens.

Haverá também cursos de extensão para alunos indicados pelas organizações da Coiab, que aprofundarão conhecimentos em temas como políticas públicas estaduais e fortalecimento organizacional. Outra frente prevê a realização de 15 cursos de especialização em áreas como gestão financeira, institucional e de cadeias produtivas, comunicação e monitoramento da PNGATI.

Os recursos também permitirão reforma da sede da Coiab, em Manaus, onde são desenvolvidas as atividades do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi). Mais ações incluem elaboração de plano de sustentabilidade financeira, reforço da coordenação da Coiab com entidades estaduais e apoio jurídico e de logística para reunião anual do conselho.

Há previsão de criação, em cooperação com organizações indígenas, de protocolos de consulta para tomada de decisão sobre políticas e programas governamentais, além de proposta de salvaguarda e repartição de benefícios em programas de REDD+ e biodiversidade. O projeto prevê também desenvolvimento de ferramenta de monitoramento ambiental e bem-estar dos povos e TIs: o aplicativo Monitor-GATI abordará diferentes dimensões da gestão territorial e ambiental, permitindo tabulações e análises espaciais e temáticas.

Projeto Dabucury

Já o projeto Dabucury, apresentado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), receberá R$ 53,8 milhões para apoiar 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena. Cerca de R$ 17 milhões serão destinados a organizações indígenas. Com lançamento previsto para a próxima semana, o primeiro edital será de R$ 9,8 milhões e contemplará até 30 projetos.

Inclui também apoio técnico, gerencial e jurídico às organizações indígenas executoras, assim como programa de formação complementar para o público dos projetos apoiados. Para cada edital, serão organizadas oficinas para construção coletiva dos projetos executivos e oferta de treinamento para gestão e prestação de contas. Há ainda componente de comunicação, com o objetivo de ampliar a difusão das boas práticas de gestão ambiental e territorial.

Em novembro de 2023, o BNDES já havia aprovado R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ). As ações combatem o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região.

Fundo Amazônia

O Fundo já apoiou 110 projetos, em um investimento total de R$ 2 bilhões até o momento. A iniciativa foi retomada em 2023, após quatro anos de paralisação durante o governo anterior.

Desde então, oito países se comprometeram com doações que somam R$ 3,9 bilhões. As contribuições recebidas e contratadas em 2023 somam R$ 726 milhões.

As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação (dados apurados até dezembro de 2022).

Com informações do BNDES.