biodiversidade

Governo de SP publica três resoluções em prol da sustentabilidade no estado

11 de abril de 2024

Medidas incluem reforço do Programa Município Verde Azul, diretrizes para gestão da fauna silvestre e plano de proteção à biodiversidade

Do Portal do Governo

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou três novas resoluções para fortalecer a gestão ambiental municipal, fomentar a proteção da biodiversidade e promover ações que visam à conservação, à restauração e à conectividade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do território. Neste caso, com especial atenção às espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, bem como aos remanescentes de vegetação nativa e aos ambientes urbanos e periurbanos que as suportam, considerando o desafio das mudanças climáticas.

A primeira resolução trata do Programa Município Verde Azul (PMVA). Entre as mudanças está o incentivo para que os municípios adotem políticas como a de contratações públicas sustentáveis, incorporando critérios ambientais nas licitações, na relação com empresas e na aquisição de serviços. Além disso, os municípios são estimulados a adotar soluções regionalizadas para questões ambientais e a desenvolver planos de adaptação e resiliência climática.

A segunda resolução estabelece diretrizes e procedimentos para a soltura de animais silvestres, considerando parâmetros para o manejo desses animais, abordando aspectos como pesquisa científica e destinação para empreendimentos de fauna autorizados. Os critérios incluem a condição dos animais, identificação de suas áreas de origem e autorizações de órgãos ambientais competentes. A medida busca regulamentar a gestão da fauna em conformidade com a legislação vigente.

Por fim, a terceira resolução trata sobre o Plano de Ação Territorial (PAT) Cinturão Verde de São Paulo, uma iniciativa ambiciosa que objetiva articular, promover, propor e implementar ações que visam à conservação, à restauração e à conectividade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do território. O plano se propõe a promover a conservação da biodiversidade, em especial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção e dos ecossistemas que as suportam, considerando uma perspectiva da saúde única. Também visa a prevenção de bioinvasão. A resolução prevê o estabelecimento de um grupo de assessoramento técnico para enfrentar os desafios ambientais de forma integrada e eficaz.

Para a secretária Natália Resende, o governo de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção do meio ambiente e o combate aos efeitos das mudanças climáticas, buscando promover a sustentabilidade e o manejo adequado da biodiversidade paulista. “São normas para promover práticas sustentáveis nos municípios, além de proteger a fauna silvestre e conservar a biodiversidade. Tudo isso visa permitir que busquemos o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e responsável com seus recursos naturais”, argumenta.

Cetras Escola

Além do anúncio das resoluções, a secretária vistoriou o Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu. Esse centro funciona hoje como um hospital veterinário da universidade.

“A ideia é que futuramente o local abrigue um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras). Neste sentido, a Semil vem discutindo com a universidade a possibilidade de formalização de convênio com o objetivo de apoio mútuo, que vise a adaptação e reforma das estruturas existentes na Universidade para o acolhimento de animais silvestres da região, além de possibilitar o aprendizado acadêmico para os alunos da Unesp”, analisa Jônatas Trindade, subsecretário de Meio Ambiente.

A colaboração com a Unesp visa a expansão do escopo das atividades desenvolvidas nos centros, aproveitando o conhecimento técnico-científico e os recursos disponíveis na universidade com o objetivo de aprimorar os protocolos de reabilitação, promover estudos sobre as espécies atendidas e desenvolver estratégias mais eficazes para a conservação da biodiversidade.

Os Cetras desempenham um papel crucial na conservação da fauna silvestre, proporcionando cuidados especializados e reabilitação para animais feridos, doentes ou vítimas do tráfico ilegal. Além de contribuírem para a proteção de espécies ameaçadas, esses centros promovem a conscientização ambiental e monitoram a saúde animal.

Por meio de suas atividades, eles não apenas resgatam e reabilitam animais, mas também fomentam a pesquisa científica, o combate ao tráfico de animais e a promoção do bem-estar animal, contribuindo para a conservação da biodiversidade e para a proteção do meio ambiente.