Recursos Hídricos

Inauguração do Comitê Bacia do Araguari no Amapá: Rumo ao Uso Sustentável dos Recursos Hídricos

7 de abril de 2024

Debates Públicos em 11 Municípios Ampliam Políticas e Engajamento pela Água no Estado

Comitê da Bacia do Araguari, no Amapá, Inicia Debates sobre Recursos Hídricos e Políticas Públicas

Entre os dias 15 e 19 de abril, os municípios abrangidos pela Bacia do Araguari no Amapá serão palco das mobilizações para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Estabelecido por meio do decreto 604 em 2019, este comitê tem como objetivo principal discutir novos rumos para a administração dos recursos hídricos na região, além do desenvolvimento de políticas públicas e o fomento ao uso sustentável dos recursos naturais.

Com uma extensão de mais de 45 mil m², a Bacia do Araguari engloba 11 municípios amapaenses, a saber: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho.

A iniciativa para a instalação do comitê é liderada pelo Governo do Amapá, com coordenação a cargo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O edital de convocação para as audiências está em fase de elaboração, com previsão de publicação até o dia 10 de abril.

Renatta Santos, coordenadora de gestão de recursos hídricos da SEMA, enfatizou a importância da participação da sociedade nestas audiências: “As audiências são abertas a todos, e a formação do comitê representa uma oportunidade crucial para que a sociedade e o Governo possam discutir o uso responsável dos recursos hídricos, assegurando a quantidade e qualidade da água para as gerações futuras.”

Os dias 18 e 19 de abril estão reservados para o período de inscrição dos membros representantes do comitê. Confira o cronograma das atividades:

  • 15 a 19/04 – Mobilização nos municípios da bacia hidrográfica
  • 18 e 19/04 – Período de inscrição para a eleição dos membros do comitê
  • 23/04 – Audiência em Amapá
  • 25/04 – Audiência em Ferreira Gomes
  • 07/05 – Audiência em Pedra Branca do Amapari
  • 10/05 – Audiência em Macapá

Todos os interessados são convidados a participar dessas importantes discussões sobre o futuro dos recursos hídricos na região, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equilibrado para o Amapá.