Folha do Meio Ambiente

OMMA realizou nesta terça-feira (16/4) na sede do Ibama, em Brasília (DF), o I Seminário Técnico-Científico sobre Causas e Consequências do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga. A iniciativa é parte da construção do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma, com lançamento previsto para este ano.

Os planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em junho e novembro do ano passado, respectivamente, e estão em implementação. Seminário técnico-científico para o Pantanal ocorrerá na quarta-feira (18/4) e para o Pampa, no dia 24 de abril. O plano para a Mata Atlântica também está em construção.

Na mesa de abertura, a ministra Marina Silva reforçou o compromisso do presidente Lula com o desmatamento zero até 2030 e a necessidade de considerar as diferenças entre os biomas na construção de políticas públicas:

“Além de combater o desmatamento, pensar na proteção da Caatinga é pensar em um plano de desenvolvimento sustentável para o bioma, em um plano de transformação ecológica, no desenvolvimento da bioeconomia. É criarmos instrumentos econômicos inovadores voltados para cada realidade”, afirmou a ministra.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou os desafios de ocupação e destinação no bioma:

“A Caatinga é um bioma com uma característica singular, de um semiárido extensamente povoado. Há enorme necessidade de demarcação de territórios das populações tradicionais. Temos muitas populações tradicionais na Caatinga, que muitas vezes não são reconhecidas”, afirmou Agostinho. “Vamos precisar retomar fortemente a agenda de criação de Unidades de Conservação, tanto de proteção integral como de uso sustentável.”

Também participaram da abertura o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e a secretária adjunta substituta de articulação e monitoramento da Casa Civil, Lívia Borges. Especialistas do poder público, da academia, do terceiro setor e de organizações locais acompanharam o dia de apresentações e debates.

 Debates técnicos

O seminário abordou a dinâmica do desmatamento na Caatinga, com apresentações do chefe de divisão da Coordenação de Projetos e Inovação Tecnológica do Inpe, Cláudio Almeida, e do coordenador técnico da Equipe Caatinga do MapBiomas, Diêgo Costa. A diretora de Florestas do MMA, Fabíola Zerbini, e o diretor de Conservação e Uso da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, discutiram a relação entre desmatamento e biodiversidade.

Uso e cobertura do solo e questões fundiárias foram temas apresentados pelo coordenador técnico da Associação Caatinga, Samuel Portela, o coordenador de estatísticas agropecuárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Octávio Costa, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Camilla Batista.

A degradação da Caatinga foi abordada durante a tarde pelo pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido, Aldrin Pérez, pelo coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) no Ceará, Kurtis Bastos, e pela professora Marina Antongiovanni, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No fim do seminário, os participantes trataram de vetores e dinâmicas do desmatamento na Caatinga. Participaram o coordenador-geral da Associação de Plantas do Nordeste, Frans Pareyn, a pesquisadora da Embrapa Semiárido, Salete Moraes, o coordenador de estudos setoriais da Agência Nacional de Águas, Ferdnando Cavalcante, e Flávia Frangetto, diretora da Associação de Eficiência Energética no Saneamento Ambiental.

O diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do MMA, Raoni Rajão, encerrou o seminário. Os pontos abordados serão subsídio para a elaboração do PPCaatinga.

Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas

Os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas nos biomas brasileiros são responsabilidade da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Criada pelo Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023, a comissão é composta por 19 ministérios, além de órgãos convidados, e é presidida pela Casa Civil da Presidência da República e secretariada pelo MMA.

O grupo atua para estabelecer ações relacionadas aos eixos estruturantes dos Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.

O PPCD tem origem no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), responsável pela redução de 83% da taxa de desmatamento da Amazônia de 2004 a 2012. A retomada em 2023, após quatro anos de paralisação durante o governo anterior, contribuiu para queda de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia no ano passado.