Folha do Meio Ambiente

Lançado em 2023, o IntegraTietê – programa ambiental do Governo de São Paulo para revitalização do rio Tietê e seus afluentes – completa um ano com políticas públicas estruturantes para o maior rio paulista. Além de resultados expressivos nos últimos 12 meses, o IntegraTietê deverá mais que dobrar investimentos até 2026, passando de R$ 5,6 bilhões para R$ 15,3 bilhões. Com a universalização dos serviços de saneamento básico no estado em 2029, o aporte chegará a R$ 23,5 bilhões.

O programa faz parte da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que vai assegurar ampliação significativa da rede de saneamento no território paulista. Com a expansão das redes coletoras de esgotos, interceptores e coletores-tronco e aumento da capacidade de estações de tratamento, a estimativa de investimentos vai passar de R$ 3,9 bilhões para R$ 13,2 bilhões até 2026 e chegar a  R$ 19,4 bilhões, até 2029.

Os aportes financeiros também aumentam para as medidas de controle de cheias, desassoreamento e remoção de lixo dos leitos fluviais. Ainda haverá incremento nas ações de lazer e integração, com a implementação de parques e reflorestamento de vegetação às margens do Tietê e afluentes. Nessas áreas, a previsão de investimentos foi de R$ 926 milhões para R$ 1,3 bilhão até 2026, com salto para R$ 3,6 bilhões até 2029.

O IntegraTietê também oferecerá R$ 1 bilhão em financiamento para empresas contratadas pela Sabesp para ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Os recursos serão viabilizados pela Desenvolve SP, agência estadual de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Balanço de resultados

Em um ano, o IntegraTietê já obteve resultados importantes nos cinco eixos principais do programa: controle de cheias; saúde e qualidade de vida; eficiência logística; turismo, lazer e integração; e governança.

“Estamos ampliando medidas para a recuperação em diversos trechos comprometidos pela poluição, melhorando a vazão e o escoamento das águas e, resgatando a boa convivência dos cidadãos com o maior e mais emblemático rio paulista. Tudo isso por meio da união de esforços e da integração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil”, explica a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

No eixo de controle de cheias, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) fez a remoção de 1,4 milhão de m³ de sedimentos da calha do Tietê e do canal do rio Pinheiros – foi o maior volume retirado nos últimos oito anos, com investimento total de R$ 145,8 milhões. A gestão paulista também iniciou o desassoreamento de um trecho de 44,2 km do Tietê nos municípios de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano, com investimento de mais de R$ 132 milhões ao longo dos próximos 30 meses.

Já no campo de saúde e qualidade de vida, a Sabesp conectou mais 211 mil imóveis da Grande São Paulo à rede de saneamento, incluindo mais 640 mil pessoas aos serviços de esgoto tratado. A companhia também faz a implantação de 600 km de interceptores e coletores-tronco e de 470 km de redes coletoras de esgotos para ampliar a capacidade  e a eficiência das estações de tratamento ABC, Barueri, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano.

O monitoramento da qualidade da água também foi aperfeiçoado com um novo indicador: o COT (Carbono Orgânico Total), que é mais rápido, transparente, seguro e preciso. Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) criou 19 novos pontos de medição, ampliando o total para 30. A qualidade da água melhorou mais que o esperado nos últimos 12 meses, com média ponderada de COT de 30,6, inferior à meta prevista de 34 – o resultado se deve ao aumento de imóveis atendidos pelas obras iniciais do IntegraTietê.

No eixo de turismo, lazer e integração, o DAEE investiu R$ 19,5 milhões na manutenção paisagística e de áreas verdes das várzeas do Tietê e no Jardim Metropolitano. Também está em andamento a implementação de dois parques – um novo e outro restaurado – com área de lazer, ciclovia e via de acesso na região do Alto Tietê.

Na área de eficiência logística, o Governo de São Paulo retomou as obras de aprofundamento do canal de navegação de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no trecho da hidrovia Tietê-Paraná em Buritama, no noroeste paulista. O investimento de R$ 300 milhões vai permitir a navegabilidade até em períodos de estiagem e estimular o uso do transporte hidroviário.

Na governança, a gestão paulista criou o Fórum Integrado das Ações de Recuperação do Rio Tietê, composto por representantes dos órgãos estaduais ambientais e dos Comitês de Bacias. Com cinco reuniões ao longo do ano passado, o fórum alinhou o planejamento das principais ações, investimentos, indicadores e metas da primeira etapa do IntegraTietê até 2026.