Folha do Meio Ambiente

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.

A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.

Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.

A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.

O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.

Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.‌‏  ‏

Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.

Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.

Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.