Folha do Meio Ambiente

A Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca lançou oficialmente o Diagnóstico da pesca artesanal nas comunidades do Complexo Lagunar Santa Marta/Camacho, localizado nos municípios de Laguna e Jaguaruna, litoral sul de Santa Catarina.

Fortalecer a gestão pesqueira das comunidades tradicionais é um dos objetivos previstos no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, documento que define o uso do território. O levantamento foi realizado com 540 pescadores artesanais e apresenta os desafios e demandas da pesca para a região. 

O diagnóstico se insere na gestão da UC como um marco para subsidiar os instrumentos de gestão pesqueira, atendendo os objetivos do projeto “Fortalecimento da gestão pesqueira e das cadeias produtivas em UCs de uso sustentável do Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão de Conhecimento do ICMBio 2018/2021”, com foco no monitoramento da biodiversidade da APA da Baleia Franca, financiado pelo Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar). 

Este trabalho é a primeira etapa de um processo de monitoramento participativo da pesca artesanal na APA da Baleia Franca e servirá de base para o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade-Monitora na UC.

Segundo o pesquisador que coordenou o projeto, Rodrigo de Freitas, da Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul), é fundamental que o estudo siga estimulando o debate com as comunidades pesqueiras e com toda a sociedade. 

“Precisamos envolver toda cadeia produtiva da pesca artesanal para elaborar estratégias de beneficiamento do pescado, além de valorizar as comunidades que mantêm o conhecimento tradicional da pesca”, ressalta o pesquisador, que também coordena a Câmara Técnica de Gestão da Biodiversidade no Conselho Gestor da UC. 

Foto: Fernando Tatagiba/ICMBioPesca e conservação marinha e costeira
 

A pesca artesanal é responsável por cerca de 45% da produção de pescado do estado de Santa Catarina. Os municípios de Laguna e Jaguaruna possuem uma importância significativa na pesca regional, abrigando em seus limites o Complexo Lagunar Santa Marta/Camacho. 

De acordo com dados de 2023 do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP), sistematizados pelo projeto “Diagnóstico e Automonitoramento da Pesca Artesanal” na região, estima-se que as capturas da pesca artesanal de Laguna (14%) e Jaguaruna (3,4%), representam aproximadamente 17% do total do pescado capturado em SC entre os anos 2017 e 2022. 

Com quase metade de sua área classificada como Zona de Manejo de Recursos Pesqueiros, a APA da Baleia Franca é um grande território para a gestão da pesca, com importantes comunidades pesqueiras, entre elas, as das lagoas de Santa Marta, do Farol de Santa Marta, da Cigana e do Camacho.  O pescador que vive e tira o seu sustento no território da unidade de conservação é extremamente importante para uma boa gestão desse espaço protegido. 

O projeto surgiu para organizar e planejar coletivamente a gestão pesqueira para que as comunidades que sobrevivem desse setor continuem usufruindo do território de forma sustentável e possam manter os estoques de pescado e promover a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem da pesca artesanal.

Como encerramento do projeto, a Unidade de Conservação promoveu, em dezembro de 2023, a I Feira da Pesca Artesanal de Laguna, que teve como objetivo apresentar as artes de pesca das comunidades da lagoa e do mar e promover o intercâmbio e o diálogo entre pescadores, comunidades e gestores públicos.

Leia o Diagnóstico da Pesca Artesanal na íntegra: baixe aqui!

Acesse a Cartilha “Pesca Artesanal: tecendo rede para pescar e proteger o território da APABF”: baixe aqui!

Acompanhe a entrevista sobre o tema no programa APA PODCAST.