Folha do Meio Ambiente

O MMA realizou em 20 e 21 de maio seminário em Crato, no Ceará (CE), para construção do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A reunião, que colheu contribuições da sociedade civil para a elaboração do plano, encerrou ciclo de seminários estaduais iniciado em março.

O evento reuniu representantes da academia, de movimentos e organizações sociais, da iniciativa privada e dos governos federal, estadual e de municípios. A abertura teve participação do prefeito José Ailton de Sousa Brasil e da secretária nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes.

“Este território, o Cariri cearense, tem sido palco de vivência, de experiência, de ciência, de resistência. Vocês têm mostrado que tecnologias sociais de povos e comunidades tradicionais, como o programa Cisternas, podem se transformar em política pública”, discursou a secretária, destacando a catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul e a importância do debate sobre mudanças climáticas no território.

O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires; a secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Sandra Monteiro; o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, e lideranças sociais também participaram da abertura.

Os seminários estaduais serão seguidos por discussões nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. O objetivo dos debates é subsidiar a construção do Plano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O documento irá propor e planejar ações estratégicas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos da seca e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.

A conclusão do plano está prevista para setembro. O documento será apresentado na Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em dezembro, na cidade de Riad, na Arábia Saudita.

Histórico

Em 2004, o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, marco fundamental para orientar políticas públicas. O plano teve papel essencial na criação dos Planos de Ação Estaduais (PAEs) e na formulação de políticas nos estados do semiárido. Apenas Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia não têm políticas estaduais de combate à desertificação criadas.

Em 2015, foi instituída a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca com a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNDC). Interrompida em 2016, a comissão foi retomada em 2024 por meio do Decreto nº 11.932.

Duas décadas após a construção do primeiro plano, o MMA iniciou em 2023 sua atualização, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).