Folha do Meio Ambiente

Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) assinaram, nesta quinta-feira (9), um compromisso para promover a adoção de boas práticas trabalhistas na cafeicultura do Brasil.

O termo de adesão, assinado na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), marca o início da colheita da safra do café no país em 2024. O pacto foi firmado em 2023 pelo MTE e busca viabilizar a cooperação entre as esferas governamentais e entidades representativas de trabalhadores e empresários para promover o aperfeiçoamento das condições de trabalho nas lavouras de café.

O vice-presidente da Asbraer, Luciano Brandão, ressaltou a importância das entidades estaduais de Ater na promoção do pacto. “Todas as políticas públicas destinadas ao produtor rural passam pelas nossas associadas. Sem a rede pública de Ater, é muito difícil chegar na ponta”, observou Brandão, que é presidente da Emater-RO.

Já o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, afirmou que a empresa apoia totalmente a iniciativa. “Nossa participação reforça o compromisso da empresa com o trabalhador rural e sua família, além de reafirmar nossa missão de promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do DF”, pontuou. “Além do mais, devemos trabalhar para adotar as boas práticas não só na produção de café, mas também em todas as cadeias produtivas”, disse.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também destacou a capilaridade das Emateres na adoção do pacto. “Dependemos dos extensionistas para fazer a informação correta chegar na ponta. As novas regras definem que as famílias cadastradas no Bolsa Família podem assinar carteira de trabalho para atuar na lavoura sem medo de perder o benefício”, exemplificou.

O evento contou ainda com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Conselho Nacional do Café (CNC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.