Folha do Meio Ambiente

Nenhum feminicídio foi registrado no mês de abril de 2024 no Distrito Federal. Este é o segundo mês consecutivo que não há registro do crime neste ano. Em março também não houve registro. No acumulado dos quatro meses deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado, a redução é de 64,28%. Neste ano foram registrados cinco feminicídios, enquanto em 2023 houve 14 no período.

O enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica vem sendo tratado de forma prioritária pela segurança e pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e também nas ações realizadas em parceria com a sociedade civil. Para tratar de forma ainda mais específica sobre o tema, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) criou um eixo exclusivo para a temática no Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral: o Mulher Mais Segura. O eixo reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar.

A marca de feminicídio zero nos meses de março e abril é resultado de ações entre órgãos do GDF e de parcerias com a sociedade civil | Fotos: Divulgação/ SSP-DF

Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, esta é uma conquista de toda a população. “Estar há dois meses sem registrar nenhum feminicídio no Distrito Federal mostra que as estratégias conjuntas, tanto com as forças de segurança quanto com os demais órgãos do GDF, e em especial a Secretaria da Mulher, têm surtido efeito positivo. Isso nos mostra que estamos no caminho certo, incentivando a denúncia, em busca de parcerias e ações com foco na proteção das mulheres e no feminicídio zero no DF”, ressalta Avelar.

“As ações em parceria com a sociedade civil, com empresas e imprensa, sobretudo, têm sido essenciais para a conscientização da população. Cada vez mais criamos oportunidades e formas de atuar em conjunto, como foi o caso do seminário que realizamos para a imprensa, os treinamentos por meio do projeto Empresa Responsável e reuniões dos Conselhos de Segurança Comunitário”, completa o secretário.

A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do dispositivo de proteção à pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. Atualmente, 714 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Nos primeiros quatro meses deste ano, 11 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos.

“Os dispositivos de monitoramento ampliam a proteção das mulheres com medida protetiva de urgência expedida pelo Judiciário. Nosso trabalho é constante e essas tecnologias garantem ainda mais segurança para mulheres que buscam o Estado para se protegerem. Nenhuma delas, desde que iniciamos esse serviço de proteção, foi vítima de feminicídio”, reforça Avelar.

Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância das ações conjuntas: “Cada mês sem feminicídio representa um passo importante na direção certa. Mostra que nossos esforços e as políticas públicas estão começando a fazer a diferença. Mas também é um lembrete de que ainda há muito a ser feito. É uma mistura de esperança e determinação para continuar lutando por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem medo. A luta contra a violência de gênero deve ser constante, e todos nós temos o dever de promover uma sociedade mais justa e igualitária.”

O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, falou da importância da atenção com as mulheres. “Cuidem umas das outras, mantenham-se atentas aos detalhes. A escalada da violência é progressiva. Conversem sobre o assunto. Para a vítima, uma palavra de conforto pode ser essencial e, para quem ajuda, pode ser a reafirmação de que situações de violência não são aceitáveis”.

Prevenção

Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: Proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica. A capacitação é oferecida por meio da Escola de Governo (Egov) para qualificação de profissionais da própria pasta e das forças de segurança, além da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A atividade é extensiva a todos os demais servidores da administração pública que tenham interesse no tema. Ao todo, 1.283 estão inscritos no curso e terão até o próximo dia 15 de maio para finalizar a primeira fase.

Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre a temática. A última capacitação ocorreu com profissionais que atuarão no Funn Festival, com estimativa de circulação diária de 14 mil pessoas. As empresas interessadas em participar do projeto e garantir o selo Parceiro da Segurança devem preencher um formulário. Em seguida, as equipes da SSP entrarão em contato para confirmar a inscrição no programa.

Para promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a SSP-DF realiza o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos. O último ocorreu em Taguatinga, em parceria com Secretaria da Mulher, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF).

*Com informações da SSP-DF