Fiscalização Ambiental em Área Irregular do DF
6 de maio de 2024Operação do Brasília Ambiental interrompe obras e aplica multas
Com o objetivo de coibir os parcelamentos irregulares de solo no Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental realizou nesta semana operação fiscal na Rota do Cavalo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho. No local, estavam ocorrendo obras em área de parcelamento irregular do solo. A ação, que foi feita em conjunto com a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), resultou na aplicação de multa no valor de R$ 263.500,95.
Além de desrespeito a embargo de obras de 2021, agora estavam sendo feitos terraplanagem e revolvimento de solo encharcado sem a autorização do Brasília Ambiental | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental
A superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do instituto, Simone de Moura Rosa, destaca que o parcelamento irregular do solo naquele local já foi autuado diversas vezes pelo Brasília Ambiental. “Dessa vez, foram flagrados três tratores e dois caminhões realizando obras no interior do Condomínio Mansões Bougainville sem autorização do órgão ambiental e desrespeitando embargo de obras já imposto pela nossa fiscalização”, informa.
“Os infratores não conseguem detectar a nossa equipe através dos voos de drone, sendo assim conseguimos agir de forma mais incisiva e rápida. Conseguimos diminuir os impactos no nosso cerrado”
Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental
O presidente da autarquia, Rôney Nemer, ressalta a importância do acompanhamento diário da equipe de fiscalização através do monitoramento com os drones. “Os infratores não conseguem detectar a nossa equipe através dos voos de drone, sendo assim conseguimos agir de forma mais incisiva e rápida. Conseguimos diminuir os impactos no nosso Cerrado.”
O Auto de Infração Ambiental, lavrado pelos auditores do Brasília Ambiental em desfavor do condomínio, foi justificado por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) com terraplanagem e revolvimento de solo com características hidromórficas sem licença/autorização ambiental, além de descumprimento de embargo de obras datado de 2021. Além da aplicação da multa, quatro pessoas presas e os equipamentos utilizados nas obras foram todos apreendidos.
O instituto ressalta que tem em sua mira a coibição dessa irregularidade porque esse tipo de obra gera vários problemas ambientais, entre eles poluição, erosão, degradação em APPs e Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
*Com informações do Brasília Ambiental
