Folha do Meio Ambiente

Ogoverno federal enviou ao Rio Grande do Sul neste sábado (18/5) 20 toneladas de donativos para animais atingidos pela pior catástrofe climática da história do estado. Materiais como ração, medicamentos, camas e caixas de transporte foram arrecadados em todo o país para os mais de 12 mil animais resgatados.

A primeira-dama Janja Lula da Silva e a diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, acompanharam o embarque na Base Aérea de Brasília. Após ato com presença de voluntários, crianças e animais, as doações foram levadas à Base Aérea de Canoas em uma aeronave KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB).

O envio ocorreu um dia após publicação da Portaria 1.710/2024 pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que estabeleceu liberação sumária de recursos federais para a compra de insumos para animais vítimas das enchentes.

“Conseguimos com que os prefeitos possam solicitar à Defesa Civil recursos para os abrigos onde estão os animais resgatados. Sabemos a dificuldade que é manter esses abrigos, que são pequenos em sua maioria”, afirmou Janja.

A medida dispensa apresentação imediata de plano de trabalho para solicitações de até R$ 180 mil, dependendo do número de habitantes do município. Os recursos emergenciais são liberados de forma imediata.

A verba poderá ser usada para compra de ração, medicamentos, infraestrutura de abrigos, castrações e outras medidas, que serão detalhadas pelo MIDR com atualização do documento de orientação operacional.

Embarque de doações para animais atingidos por catástrofe no RS. Foto: Secom/PR

A solicitação dos recursos emergenciais deve ser feita por representante legal do município à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR pelo e-mail [email protected], com envio de ofício e apresentação do decreto de calamidade pública. Posteriormente, municípios terão 30 dias para apresentar plano de trabalho e mais 30 para prestação de contas.

“Os municípios afetados já terão disponíveis de imediato recursos na conta corrente para atendimento emergencial dos animais. O município poderá solicitar até R$ 180 mil reais para utilização imediata, até que consigam organizar seus planos para solicitar recursos posteriores”, afirmou Negrini.

A iniciativa foi um dos pontos negociados pelo MMA em viagem ao Rio Grande do Sul na quarta-feira (15/5) para discutir o socorro aos animais em reuniões com o MIDR, a Defesa Civil e a Secom, entre outras instituições que coordenam as ações emergenciais.

Grupos de voluntários e instituições como corpos de bombeiros, defesas civis, Ibama, ICMBio, militares e polícias participam dos resgates aos animais. Em todo o estado, 275 mil cães e gatos foram afetados de alguma maneira.

Segundo questionário aplicado pelo MMA e respondido até o momento por 132 municípios gaúchos, há cerca de 12.380 cachorros e 2.400 gatos desalojados. O objetivo do levantamento é entender as demandas relacionadas ao animais no estado.

Necessidades identificadas incluem fornecimento de ração, vermífugos, antiparasitários para pulgas e carrapatos, caixas transportadoras, guias, coleiras, vacinas, medicamentos, microchips, além de materiais de higiene e limpeza. MMA e Ibama também apoiam o governo estadual na preparação de plano de resposta à fauna.

Os recursos federais para atendimento aos animais somam-se a montante de até R$ 500 mil com liberação sumária para atendimento emergencial aos municípios, determinado nas Portarias MDR 1384 e 1639/2024.