Folha do Meio Ambiente

Mais de 76 mil pessoas já foram resgatadas no Rio Grande do Sul, que enfrenta a pior catástrofe climática de sua história. Ao menos 2,1 milhões de pessoas em 452 dos 497 municípios gaúchos foram afetadas pela tragédia, segundo dados desta quarta-feira (15/5) da Defesa Civil estadual.

Há confirmação de 149 mortes, 806 feridos e 108 desaparecidos. Mais de 583 mil pessoas estão desalojadas, e estima-se que ao menos 11,4 mil animais tenham sido resgatados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou nesta quarta comitiva à cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que famílias diretamente afetadas pela catástrofe poderão receber repasse de R$ 5,1 mil para reposição de bens perdidos. A estimativa é que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas.

“O que estamos fazendo aqui, espero que sirva de modelo de um outro padrão de relacionamento entre os entes federados”, afirmou Lula durante cerimônia no campus da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde foi montado abrigo com capacidade para 1,5 mil pessoas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acompanharam o presidente. As ministras Marina Silva (MMA), Nísia Trindade (Saúde) e Esther Dweck (MGI) e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa), Waldez Góes (MIDR), Wellington Dias (MDS), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom) também participaram.

Ministra Marina Silva participa de reunião em São Leopoldo, no RS. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Apoio às famílias

Os critérios previstos para o apoio financeiro foram detalhados na Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O pagamento será realizado em parcela única, limitado a um por família.

Os repasses serão operacionalizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pagos pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário. Também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

O acesso ao recurso dependerá de informações que devem ser enviadas pelos municípios e da autodeclaração do responsável familiar. É necessário comprovar o endereço residencial e há preferência à mulher como responsável familiar para recebimento do apoio.

Lula também anunciou a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O então ministro da Secom, Paulo Pimenta, foi empossado para comandar as ações federais na recuperação do estado.

“Todos os ministérios do nosso governo estão mobilizados e, por isso, o presidente tomou essa decisão de constituir um ministério específico para articular, organizar as ações do Governo Federal, sem ter o caráter executivo, mas para facilitar o trabalho, apoiar o estado, apoiar as prefeituras municipais e apoiar a sociedade de uma forma geral, para que, o mais rapidamente possível, a gente possa alcançar o objetivo”, afirmou Pimenta.

Foi anunciada ainda estratégia para atender famílias que tiveram casas destruídas em áreas urbanas atingidas pelas enchentes. Serão realizadas compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e chamamento público de interessados em vender imóveis. A Caixa Econômica ficará responsável pela avaliação do valor do imóvel.

Também foi divulgada previsão para aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa Federal e Banco do Brasil que estejam desocupados. As prefeituras devem informar no site do Ministério das Cidades de quantas casas precisarão, localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nas enchentes. (Com informações da Secom.)