Folha do Meio Ambiente

Brasília (27/05/2024) – No Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado neste 27 de maio, o bioma comemora uma queda de 27% no desmatamento no ano passado, em relação a 2022.

O números são do Atlas da Mata Atlântica e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), mecanismos de monitoramento desenvolvidos pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com, respectivamente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o MapBiomas. As organizações analisaram informações entre outubro de 2022 e 2023.

A redução, ocorrida em 12 dos 17 estados da região onde se encontra o bioma, deve-se muito ao aumento de fiscalização contra o desmatamento. Em 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou 832 autos de infração, um índice 15% maior na comparação com o ano anterior. Por conta desse trabalho, as multas por desmatamento alcançaram R$ 156,3 milhões, uma elevação de 95% ante 2022.

A Mata Atlântica é uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade (variedade de seres vivos na região), mas há anos vem sofrendo com a degradação por conta de desmatamentos e mau uso e conservação do solo, causados por atividades humanas.

Preservar a biodiversidade da Mata Atlântica é essencial na luta contra o desmatamento/Foto: Daiane Cortes/Ascom Ibama

Originalmente, o bioma ocupava mais de 1,3 milhão de km² em 17 estados. Contudo, em consequência dos danos ambientais sofridos ao longo dos anos, resta apenas em torno de um quarto da cobertura original, atualmente.

Apesar de ser reconhecido, principalmente por suas formações florestais, o bioma abriga uma imensa diversidade de ambientes. Restingas, mangues, campos rupestres e campos de altitude são algumas das diferentes estruturas vegetais que compõem a Mata Atlântica.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estima que o bioma abrigue cerca de 20 mil espécies vegetais (pouco mais de um terço das existentes no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

Essa riqueza é maior do que a de alguns continentes, como a América do Norte, que conta com 17 mil espécies vegetais, e a Europa, com 12,5 mil. Esse é um dos motivos, de acordo com o MMA, que torna a Mata Atlântica prioritária para a conservação da biodiversidade mundial.

Em relação à fauna, o bioma, que é o único bioma protegido por Lei federal específica (Lei nº 11.428/2006), abriga em torno de 850 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e 350 de peixes.

Cerca de 145 milhões de brasileiros vivem na Mata Atlântica. As comunidades se beneficiam das florestas e demais ecossistemas do bioma, responsáveis pela produção, regulação e abastecimento de água; regulação e equilíbrio climáticos; proteção de encostas e atenuação de desastres; fertilidade e proteção do solo; e produção de alimentos, madeira, fibras, óleos e remédios.

Riacho na Mata Atlântica/Foto: Daiane Corte/Ascom Ibama

Conservação e restauração

Neste contexto, a conservação dos espaços remanescentes de Mata Atlântica e a recuperação da sua vegetação nativa tornam-se fundamentais para a população brasileira, em especial áreas protegidas, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

O Brasil assumiu compromissos internacionais de recuperação das florestas. No Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, por exemplo, o país incluiu como meta restaurar, até 2030, 12 milhões de hectares de florestas e implementar 5 milhões de hectares de sistemas com integração entre lavoura, pecuária e floresta. A Mata Atlântica é um dos biomas que mais pode ser beneficiado por esta meta de restauração.

A Lei nº 11.428/2006 estabeleceu que determinados processos autorizativos de supressão de vegetação emitidos pelos órgãos estaduais devem obter uma anuência do Instituto. Assim, as equipes das Superintendências do Ibama analisam, vistoriam e emitem determinações técnicas para mitigar e compensar os impactos de empreendimentos instalados no bioma.

O objetivo do atual governo é que a Mata Atlântica se torne o primeiro bioma do país a ter desmatamento zero antes de 2030.