Folha do Meio Ambiente

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) celebrou o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quarta-feira (22) com o lançamento de medidas como um edital que selecionou entidades para gerir projetos de restauração florestal na Amazônia, com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, e outro edital para remunerar assentados que reduzam o desmatamento no bioma, com R$ 60 milhões do projeto Floresta+. Também foi anunciado edital para trilhas de longo percurso, a criação de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e portarias que criam o programa de gestão de dados sobre biodiversidade, além da assinatura do contrato de concessão de serviços de uso público do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, entre outras medidas.

O evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais no auditório do MMA, em Brasília. Teve a presença da ministra Marina Silva, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello e do representante do PNUD no Brasil, Claudio Providas, entre outros dirigentes do ministério, do Ibama, do ICMBio e representantes de universidades e organizações da sociedade.

“Estamos aqui reunidos para dar mais um passo à frente na batalha de conservar e restaurar nossos ecossistemas e, ao mesmo tempo, promover um desenvolvimento econômico justo, inclusivo e sustentável, com base em uma nova economia”, discursou a ministra na abertura do evento. “Temos trabalhado arduamente para garantir a redução do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e para criar incentivos econômicos para conservação e restauração.”

Marina Silva destacou incentivos financeiros para conservação ambiental como o projeto Floresta+ Amazônia, que remunera pequenos agricultores pela conservação da vegetação nativa, e o Programa Bolsa Verde, que repassou, de janeiro de 2023 a abril desse ano, R$ 41,9 milhões a 30.589 famílias em unidades de conservação e projetos de assentamento. Citou ainda o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), em fase final de atualização, que tem o objetivo de restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas no país, e o programa Sociobiodiversidade, que busca gerar emprego e renda para comunidades tradicionais, além da Política Nacional de Bioeconomia, que será lançada ainda este ano.

MEDIDAS

Entre as medidas, foi anunciado o edital Restaura Amazônia, que selecionou entidades para gerir projetos de recuperação florestal da iniciativa Arco da Restauração da Amazônia, com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, e o edital do programa União com Municípios, para pagamento a assentados que reduzam o desmatamento na Amazônia, com R$ 60 milhões do projeto Floresta+.

“O programa de restauro e o edital de pagamento por serviços ambientais trazem a nossa preocupação de recuperar territórios e restaurar a biodiversidade onde ela precisa estar. O restauro é um marco na política de vegetação nativa. Nós nunca criamos um investimento dessa ordem de grandeza a fundo perdido, direcionado prioritariamente a um público de unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos”, discursou a secretária de Biodiversidade do MMA, Rita Mesquita. Além dela, participaram do ato o secretário de Controle do Desmatamento, André Lima, a secretária de Bioeconomia, Carina Pimenta, e os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, entre outros.

Houve a assinatura de duas portarias, uma que institui o programa de gestão de dados sobre biodiversidade e outra que cria o Fórum Nacional de Dirigentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (FSNUC). O objetivo do fórum é aproximar formuladores e executores de políticas para Unidades de Conservação e integrar governos federal, estaduais, municipais e proprietários de RPPNs.

Também foi assinado contrato de concessão de serviços de uso público do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, e formalizada a criação de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Houve ainda apresentação dos resultados do programa Pró-Espécies, de preservação da fauna nativa, e de dados sobre vegetação secundária no Brasil.

Também foram lançados o Manual de Detecção Precoce e Controle de Espécies Exóticas e Invasoras, o Programa Caminhos da Biodiversidade e edital para trilhas de longo percurso.

CONCESSÃO

O contrato para prestação de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi elaborado pelo ICMBio/MMA em parceria com o BNDES. A previsão de investimentos é de R$ 18 milhões em infraestrutura e mais de R$ 200 milhões em operação, além da geração de emprego e renda para a população envolvida. Os recursos contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região e para a conservação ambiental no Parque, declarado reserva da biosfera do Pantanal pela Unesco. O projeto prevê que parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa. O contrato de concessão terá a duração de 30 anos e será celebrado entre o ICMBio e a concessionária do parque, SPE Parquetur Chapada dos Guimaraes S.A.

TRILHAS

Os editais para trilhas de longo percurso, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do projeto GEF Terrestre, parceiros do MMA, têm o objetivo de implementar atividades de visitação em parques naturais nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal. De acordo com o diretor do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, Pedro Menezes, vão permitir o fortalecimento da gestão dos territórios protegidos, o incentivo ao uso público, a geração de emprego e renda e o aumento da conectividade entre Unidades de Conservação.

“Um dos editais, o que trata da implementação de trilhas de longo curso na Caatinga, Pampa e Pantanal, eleva a Rede Brasileira de Trilhas a um novo patamar. Os 15 mil quilômetros que compõem as atuais 350 trilhas existentes no país foram viabilizados pelo ICMBio e por instituições estaduais e municipais gestoras de unidades de conservação, além da participação de cerca de 10 mil voluntários no país”, disse o diretor.

Confira abaixo os editais:

Chamada de Projetos para criação e implantação de trilhas de longo curso para a conectividade e a sustentabilidade financeira de UCs e seu entorno na Caatinga, Pampa e Pantanal

Plano de Uso Público do Monumento Natural do Rio São Francisco   

Plano Integrado Turístico “Rota da Ciência” para o Monumento Natural Vale dos Dinossauro

Plano de Uso Público do Parque Nacional da Serra da Capivara

Plano de Uso Público do Parque Estadual Pedra da Boca

Plano de Uso Público dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral