Folha do Meio Ambiente

Um acordo de cooperação vai viabilizar a construção de uma nova estação científica no arquipélago de São Pedro e São Paulo. A estrutura representa a terceira geração de estações construídas no arquipélago desde 1998, quando a primeira foi inaugurada. 

A atual estação foi erguida em 2008 e é onde são desenvolvidas pesquisas apoiadas diretamente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Os pesquisadores realizam monitoramento de aves marinhas de três espécies que se reproduzem no local: Atobá-marrom (Sula leucogaster), Viuvinha-preta (Anous minutus) e Viuvinha-marrom (Anous stolidus).

Na ilha, também são monitoradas as populações de tubarões por meio do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar). As espécies mais comuns são o Tubarão-lombo-preto (C. falciformis) e o Tubarão de Galápagos (C. galapagensis) que chegou a ser declarada extinta após um longo período sem ocorrência, mas vem se recuperando após a proibição da pesca de espinhel próximo ao arquipélago galapagensis), que chegou a ser declarada extinta após um longo período sem ocorrência, mas vem se recuperando após a proibição da pesca de espinhel próximo ao arquipélago.

Outra área de pesquisa é o monitoramento da pesca de linha de mão e corrico (com o barco em movimento) realizada no entorno do arquipélago. Além dessas, também são realizadas pesquisas científicas no âmbito do Programa Arquipélago, coordenado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

A área do arquipélago é protegida por duas unidades de conservação federais desde 2018: Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. 

Cerimônia de assinatura do acordo. Foto: Marinha do Brasil

A APA cobre 40,7 mil hectares e o Monumento Natural abrange 4,7 mil hectares. As duas unidades são geridas pelo Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas. 

Cerca de R$ 7 milhões do fundo de compensação ambiental serão investidos no projeto e na execução da obra da nova estação nos próximos dois anos. O acordo assinado no dia 7 de maio envolve o ICMBio, a SECIRM, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Caberá à Fest a execução operacional do projeto. Segundo o chefe do Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas, Julio Rosa, o acordo representa mais um salto na gestão do conjunto de unidades de conservação oceânicas do Brasil. “Triplicamos a equipe de servidores, contratamos agentes de campo, aumentamos o voluntariado e o suporte à pesquisa, inovamos com projetos pioneiros e agora estamos em processo de criação dos conselhos gestores”, destaca. Para ele, a nova estação científica de São Pedro e São Paulo cumpre o papel estratégico de reforçar a presença brasileira em um dos extremos da Amazônia Azul. “É importante para a soberania nacional e para a biodiversidade como um todo. Isso tudo só foi possível graças às parcerias, que são o foco da nossa gestão.” 

Marinha e ICMBio

Na solenidade de assinatura, o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, ressaltou que o acordo celebrado vai permitir a modernização da atual estação que apresenta acentuado desgaste. “Estamos com vários outros planos. Se der certo, no segundo semestre, já teremos internet lá. Nossa intenção com isso é dar mais visibilidade aos projetos de pesquisa para que os brasileiros possam conhecer o patrimônio que eles têm e aumentar o senso de pertencimento daquela área que é nossa. Esse ato representa um importante marco, que reitera nossa mensagem de estar presente nessa área de 5,7 milhões de km² da Amazônia Azul. O Estado estará presente, não só a Marinha, mas também a academia e as autoridades ambientais”. A Marinha mantém no arquipélago um farol e uma estação científica, há mais de 20 anos.

Pelo Instituto Chico Mendes, o acordo foi assinado pela Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), Iara Vasco, que representou o presidente do Instituto no ato. Na ocasião, ela destacou que o acordo faz parte do compromisso que o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes assumiram com a Marinha na época da criação das Unidades. “Esse é um esforço onde as instituições se somam, para a proteção de um bem de todos. É um orgulho poder celebrar esse acordo, que envolve o desenvolvimento tecnológico para a construção de uma nova estação científica em uma ilha oceânica, o que é um grande desafio.”

A diretora ressaltou a importância da parceria da Marinha com o Instituto, que também ocorre nas ilhas de Trindade e Martin Vaz, que da mesma forma são unidades de conservação federais. “A cooperação entre as instituições fortalece a pesquisa nessas áreas tão importantes”.

PEM

O Instituto Chico Mendes e a Marinha também atuam conjuntamente na elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM). Trata-se de um instrumento multissetorial que visa estabelecer as bases institucional, normativa e regulatória que possam ser utilizadas em apoio ao processo de tomada de decisão relacionado ao uso do mar e ao seu ordenamento, tanto em âmbito público quanto privado.

O objetivo do PEM é garantir a governança e a soberania da Amazônia Azul. Em 2017, o Brasil assumiu, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Oceanos, o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030. 

Entre as metas do PEM está a promoção da exploração econômica sustentável, racional e eficiente dos recursos marinhos e dos serviços dos ecossistemas, garantindo a compatibilidade e a sustentabilidade dos diversos usos e das atividades nele desenvolvidos, visando à criação de emprego, à qualificação de recursos humanos e à geração de valor para o País, por meio do desenvolvimento sustentável.

Arquipélago

Farol e Base do arquipélago. Foto: Marinha do Brasil

O arquipélago de São Pedro e São Paulo é formado por ilhas oceânicas localizadas na faixa equatorial, entre a América do Sul e a África, que despertam grande interesse da ciência. As ilhas se elevam a cerca de 18 metros na superfície e formam a parte visível de formações rochosas de mais de 4 mil metros de profundidade. Sua localização estratégica permite ao Brasil incorporar uma área marítima de 450.000 km² – maior que o estado de Goiás – à Zona Econômica Exclusiva brasileira.

As ilhas constituem refúgio da biodiversidade no meio do Atlântico. O arquipélago serve de referência como ponto de repouso e alimentação de aves e peixes migratórios. Mais de 2 mil pesquisadores já estiveram no arquipélago, considerado um laboratório a céu aberto para muitos campos da ciência, como geologia, oceanografia, biologia e sismologia.

 APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Mona do Arquipélago de São Pedro e São Paulo