Folha do Meio Ambiente

O presidente do Conselho de Meio Ambiente do DF e secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF), Gutemberg Gomes, assinou a Resolução Nº 1 de abril de 2024, uma importante atualização nas políticas de gestão ambiental que estabelece a diretrizes e os critérios rigorosos para o processo de licenciamento ambiental do coprocessamento em fornos de clínquer, publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

A resolução visa modernizar os padrões ambientais e assegurar a proteção dos recursos naturais, disciplinando as ações voltadas ao controle de resíduos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Essa resolução é um marco no esforço para garantir práticas ambientais mais seguras e sustentáveis no Distrito Federal”, afirmou Gutemberg Gomes. “Além de estabelecer parâmetros claros para o coprocessamento, ela reforça nosso compromisso com a transparência e a proteção ambiental”, comentou.

O monitoramento das emissões atmosféricas também é enfatizado, com a exigência de um monitoramento contínuo que registre pelo menos 80% do tempo de operação da fonte. Este monitoramento deve fornecer dados brutos em tempo real ao órgão ambiental Brasília Ambiental, assegurando uma gestão ambiental eficaz e transparente.

A nova normativa reforça a necessidade de manutenções e calibrações regulares e estipula que todos os dados brutos e relatórios de monitoramento sejam disponibilizados publicamente em formatos acessíveis. Com estas diretrizes, o Distrito Federal dá um passo significativo para garantir uma regulamentação mais robusta e responsável no setor industrial, promovendo práticas sustentáveis de proteção ambiental.