Folha do Meio Ambiente

Ações federais em resposta à pior catástrofe socioambiental da história do Rio Grande do Sul mobilizam mais de 14,5 mil servidores. A atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipais permitiu resgate de mais de 25 mil pessoas em operações aéreas, terrestres e fluviais até este domingo (5/5).

Agravados pela mudança do clima, os fortes temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos e já deixam ao menos 75 mortos. Segundo balanço mais recente da Defesa Civil estadual, há outras quatro mortes sob investigação, 175 feridos e 105 desaparecidos. Mais de 844 mil pessoas foram afetadas, 115 mil estão desalojados e 18,5 mil, em abrigos.

O governo federal reconheceu neste domingo estado de emergência em 265 municípios gaúchos, medida que facilitará o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. As operações de resgate são apoiadas por 130 aeronaves, mais de 950 viaturas e 182 embarcações.

Ao liderar comitiva ao Rio Grande do Sul neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de reforçar a prevenção a eventos climáticos extremos:

“A ministra Marina Silva está compromissada a me apresentar um plano de prevenção a acidentes climáticos. É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça e veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou Lula.

Presidente Lula, governador Eduardo Leite e ministros dão declarações à imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Marina e outros 14 ministros acompanharam o presidente, que viajou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Também integraram a comitiva o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e a primeira-dama Janja Lula da Silva, entre outros.

A ação conjunta dos Três Poderes, completou o presidente, será essencial para garantir que a população gaúcha receba o apoio necessário com eficiência e agilidade:

“É preciso ter uma combinação perfeita entre governo federal, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público, porque cada centavo que for colocado para combater uma coisa dessas tem que ser aplicado naquilo que foi planejado”, declarou o presidente. “Não haverá impedimento de burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado.”

O grupo sobrevoou os municípios de Canoas e Porto Alegre, que enfrenta a maior cheia da história após o Rio Guaíba atingir a marca de 5,3 metros. A previsão é que a altura do rio se estabilize por volta de 5,5 metros e continue elevada nos próximos dias. O maior nível registrado até então era 4,76 metros, em 1941.

341 municípios afetados

Ao menos 341 dos 497 municípios do Rio Grande.do Sul foram afetados pela catástrofe, de acordo com o governo do Estado. Até o momento, mais de 3,2 mil animais foram resgatados.

A tragédia ocorre devido à massa de ar quente estacionada no Centro-Sul do país, que impede o avanço de frentes frias e concentra a precipitação no Rio Grande do Sul e no sul de Santa Catarina. O fenômeno é intensificado por um dos El Niños mais fortes da história e pela mudança do clima, relacionada ao aumento de evento climáticos extremos na região.

“Tomei posse dia 1º de janeiro de 2023, e no primeiro semestre tive um problema que jamais imaginei que teria no Rio Grande do Sul: seca. Imaginava que seca era uma questão de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará”, afirmou Lula. “O segundo problema no Rio Grande do Sul no mesmo ano da posse foi o Vale do Taquari. Pensava-se que aquela era a maior enchente da histórica do Estado, e agora está provado que sempre é possível acontecer uma desgraça maior”.

O Legislativo, afirmou Pacheco, terá como prioridade a liberação de emendas parlamentares para o Estado. Ao lado de Lira, o presidente do Senado afirmou que as duas Casas trabalharão juntas em busca de soluções rápidas e eficientes para o Estado:

“Soluções que se apresentam diante de situações excepcionais e atípicas também são soluções excepcionais e atípicas. Estamos em uma guerra, e em uma guerra não há limitações, restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações, para que nada falte ao Rio Grande do Sul”, afirmou Pacheco. “O problema do Rio Grande do Sul é neste instante é o maior problema da vida nacional brasileira.”

Até a manhã deste domingo, havia ao menos 215 pontos de bloqueio em rodovias e 110 hospitais atingidos, incluindo 17 sem atendimento e 75 com atendimento parcial. Cerca de 420 mil pontos estavam sem energia e aproximadamente 1,06 milhão de unidades consumidoras estavam sem água, afetando quase um terço da população do Estado, segundo o governo do Estado.

“Esse cenário de guerra e pós-guerra vai exigir medidas extraordinárias”, afirmou o governador Eduardo Leite. “A gente vai ter que atuar em duas frentes: assistência, reestabelecimento, reconstrução e a prevenção e resiliência climática para trazer um nível de robustez jamais antes visto.”

Presidente Lula sobrevoa área afetada pelas fortes chuvas em Canoas (RS). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ações do governo federal

Equipes do Ibama atuam no apoio a ações humanitárias e de distribuição de alimentos, além da realocação de animais dos Centros de Triagem de Animais Silvestres, entre outras ações. O ICMBio enviou à região metropolitana de Canoas embarcação para auxiliar no resgate de pessoas e animais, monitora a situação no Parque Nacional da Lagoa do Peixe e dos pescadores tradicionais da região.

O efetivo do governo federal inclui 9.160 integrantes do Exército, 237 da Marinha e 960 da Força Aérea Brasileira, além de 3.243 membros de agências parceiras. O Ministério da Justiça mobilizou 674 policiais e 60 bombeiros da PF, da PRF e da Força Nacional, apoiados por quatro helicópteros, 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas, 18 botes de resgate, nove embarcações de resgate, entre outros equipamentos.

Outras ações federais incluem instalação de hospital de campanha em Estrela, com enfermaria, 40 leitos, dois consultórios para atendimento e um para triagem. Outro hospital chegará neste domingo para a cidade de Canoas, e uma terceira unidade será enviada para São Leopoldo. Haverá também envio de 20 kits de insumos e medicamentos, que atenderão 30 mil pessoas em um mês.

Foi confirmada antecipação do Bolsa Família para todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, com mais de 620 mil famílias beneficiadas, além de autorização para o saque calamidade do FGTS. O governo anunciou ainda R$ 23,8 milhões para obras emergenciais de saneamento nas áreas afetadas.

O governo atua no monitoramento dos impactos em Territórios Indígenas, com deslocamento coordenado pela Funai de 150 barracas doadas pela Defesa Civil do Paraná. Outras medidas incluem apoio aos traslados de famílias desalojadas na Terra Indígena Serrinha e acompanhamento de ações da Defesa Civil nas Terras Indígenas Rio da Várzea, Mato Castelhano, Cacique Doble, Guarita e região de Tapejara. Houve ainda remoção da comunidade Kaingang, no município de Forqueta.

O pagamento de R$ 580 milhões em emendas parlamentares ao Estado foi liberado, e cerca de 90% do valor será destinado pelo Ministério da Saúde. Há possibilidade de novas liberações durante a semana.

Voo da Força Aérea Brasileira levará neste domingo ao Rio Grande do Sul insumos hospitalares de nutrição parenteral e integrantes da Força Nacional do SUS. Vinte duplas de médicos e enfermeiros foram mobilizadas para apoiar a operação no Estado, e houve articulação com empresas para garantir fornecimento de oxigênio a hospitais.

Também foram enviadas à região mais de 18 toneladas de materiais como geradores, banheiros químicos, barracas, colchões e materiais de apoio elétrico e hidráulico, por exemplo. O Ministério das Cidades anunciou mais de R$ 55 milhões para projetos de contenção de encostas, e 34 antenas emergenciais foram disponibilizadas para auxiliar a comunicação.

Já o Ministério do Desenvolvimento empenhou R$ 8,4 milhões para a aquisição de 52 mil cestas básicas, e há previsão de mais 45 mil cestas de alimentos. Serão disponibilizados R$ 50 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, e 2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias.

Foi autorizado ainda repasse mensal, a partir de solicitação do município, de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas ou desabrigadas que demandam alojamentos provisórios. A Receita Federal doou 50 toneladas de roupas e calçados.

Além da ministra Marina, participaram da comitiva os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jose Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).