Folha do Meio Ambiente

OServiço Florestal Brasileiro (SFB) assinou na sexta-feira (3/5) acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para elaboração de projetos de concessão florestal no país. A cerimônia na sede do MMA, em Brasília (DF), teve participação da ministra Marina Silva, do diretor do SFB, Garo Batmanian, e do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.

Também foi assinado convênio para elaboração de estudos de restauração e de manejo florestal sustentável em Florestas Públicas Nacionais e Estaduais, com investimentos de R$ 4 milhões do BNDES e U$ 800 mil (cerca de R$ 4 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão aplicados na estruturação de projetos de reflorestamento e gestão sustentável de florestas públicas da Amazônia.

“Quando a gente dá o uso correto para a floresta, para a biodiversidade, para o uso da terra, para os nossos sistemas de produção, estamos tentando reverter o que leva à mudança do clima. E, com certeza, fazer restauração significa dar dupla ou tripla contribuição. Vamos sequestrar carbono, estabelecer formas inovadoras de manejo e gerar emprego e renda”, disse a ministra Marina Silva.

O acordo entre SFB e BNDES apoiará projetos de concessão na Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com restauração de 17 mil hectares em desmatamento acumulado. Será o primeiro projeto de concessão para restauração de área degradada com geração de receita a partir da venda do crédito de carbono ou de produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.

A parceria também apoiará iniciativas na Gleba João Bento, em Rondônia e no Amazonas, com 56 mil hectares em desmatamento acumulado.

O BNDES já tem parceria com o Estado do Amapá e, a partir do acordo de cooperação técnica, vai firmar cooperações com Amazonas e Pará para concessões florestais. Segundo Barbosa, o banco fará investimentos de até R$ 30 milhões em estudos na Amazônia para atrair mais projetos estaduais.

“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, disse o diretor. “Crédito de carbono, que tem um preço internacional que só tende a crescer, tende a ser a principal receita no futuro.”

Pelo acordo, SFB e BNDES realizarão intercâmbio de experiências e trocas de informações, tecnologias, estudos e materiais técnicos. Além disso, compartilharão boas práticas em gestão de processos internos, estratégia operacional, padrões de análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos, e capacitação técnica.

Batmanian destacou que o SFB pretende conceder mais de 2,9 milhões de hectares até 2026. Segundo o diretor, o objetivo do governo federal é transformar a floresta em um ativo, com promoção do desenvolvimento sustentável:

“Manejo sustentável não gera desmatamento, corta apenas quatro árvores por hectare a cada 30 anos. O Brasil consome madeira, e há formas de fazer isso bem-feito”, afirmou Batmanian. “Há passivo ambiental nas Unidades de Conservação, então vamos usar a mesma lógica das concessões. Conversamos bastante com o setor privado, que está muito interessado em investir na restauração ecológica e produtiva para recompor as florestas, podendo vender crédito de carbono e outros ativos, como frutas e até a própria madeira.”

BNDES e SFB já realizam em parceria estudos que totalizam cerca de 9 milhões de hectares na Amazônia. Em 2024, quatro áreas serão objeto de consulta pública e lançamento de edital para concessão: Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), Gleba Castanho (AM), Floresta Nacional do Iquiri (AM) e Floresta Nacional do Jatuarana (AM).

Convênio com o BID

Já o convênio com o BID tem objetivo de apoiar a estruturação de projetos de parcerias em serviços de reflorestamento e gestão sustentável de florestas públicas na Amazônia. O BID destinará US$ 800 mil em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima, fundo internacional administrado pela instituição.

Em janeiro deste ano, BID e BNDES já haviam assinado acordo de US$ 1 milhão para a estruturação de projetos em unidades de conservação na Amazônia, como a Floresta Nacional do Jamanxin (PA) e a Floresta Nacional de Anauá (RR), além do Parque Nacional de Anavilhanas e do Parque Nacional do Jaú, ambos no Amazonas.

“O tema do reflorestamento satisfaz por ser uma ferramenta fundamental, de uma necessidade enorme, priorizada pela ministra, e que vai contribuir muito para a gestão efetiva dos recursos naturais do Brasil”, afirmou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, que participou por vídeo.