Folha do Meio Ambiente

Atividades humanas como soltura de balões, uso irregular do fogo em fazendas e pastos, vandalismo e queima de lixo estão entre os principais causadores de incêndios florestais no Estado de São Paulo.

Em 2023, mais de 90% dos 158 focos de incêndio em áreas protegidas tiveram como causa ações humanas que poderiam ter sido evitadas, de acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Neste ano, das 28 ocorrências registradas até o início de junho, a maior parte também está relacionada ao uso irregular do fogo, sendo que 19 delas foram consideradas incêndio criminoso.

Os incêndios florestais são mais frequentes em áreas naturais, mas ocorrem também em terras cultivadas e particulares, provocando impactos ambientais negativos aos biomas e ecossistemas. Muitas das ocorrências são geradas por descuido humano, negligência e atividades ilegais.

SP Sem Fogo: estado se prepara para risco aumentado de incêndios neste ano

Diante disso, a conscientização da população sobre os riscos de queimadas em vegetação foi intensificada pelo Governo de São Paulo neste mês de junho, quando teve início a fase vermelha da operação SP Sem Fogo.

“Temos intensificado a comunicação junto à população, por meio da Campanha SP Sempre Alerta e da Operação SP Sem Fogo. Infelizmente, ainda vemos algumas práticas irregulares e ultrapassadas, como limpar o terreno utilizando fogo. Precisamos conscientizar a população sobre o cuidado e preservação ao meio ambiente”, destacou a Major Tatiana Rocha, Diretora da Defesa Civil estadual”.

A principal etapa da SP Sem Fogo ocorre durante todo o período de estiagem, que vai até outubro, e abrange ações e investimentos na fiscalização, prevenção e combate aos incêndios florestais.

Além das ações governamentais, a participação direta da população é fundamental para impedir e mitigar a propagação descontrolada de incêndios em áreas verdes durante a estiagem. Não queimar lixo ou jogar bitucas de cigarro em vias públicas ou terrenos são exemplos de ações de conscientização.

De acordo com monitoramento feito pelo governo paulista, entre janeiro e maio, foram registrados 115 autos de infração ambiental por uso irregular de fogo, como queima de lixo ou de vegetação sem autorização, resultando em R$ 1,2 milhão em multas. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a aplicação de autos de infração no estado aumentou 44%.

Balões causam incêndios

A soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios em vegetação. Segundo o monitoramento da Semil, somente nos cinco primeiros meses do ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões. Entre janeiro e maio de 2023, foram 17 autos de infração pelo mesmo motivo. O aumento é de 135%.

No final de maio, por exemplo, um incêndio que atingiu o Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, teve como principal causa suspeita a queda de um balão. De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, moradores da região afirmaram ter visto um balão sobrevoando a área.

“Soltar balão é um crime ambiental. Pode destruir a biodiversidade de uma unidade de conservação e animais acabam ficando comprometidos. O que para algumas pessoas pode ser uma diversão, pode virar uma tragédia”, alerta a bombeiro civil Silmara Oliveira, que atua na Fundação Florestal.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa. Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.

O combate à prática de soltar balões é um dos focos da atuação das forças de segurança de São Paulo para prevenir incêndios em vegetação.

No final de maio, uma operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público resultou em 18 fábricas clandestinas de balões fechadas e 19 balões prontos. Os agentes aplicaram mais de R$ 200 mil em multas para os infratores.

No ano passado, a PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime.

Risco aumentado de incêndios florestais

Os agentes envolvidos nas ações de monitoramento e prevenção esperam um maior número de incêndios na estiagem atual em relação aos dois últimos anos, devido às condições climáticas e ao acúmulo de matéria orgânica no solo devido à baixa quantidade de queimadas nas estiagens anteriores.

Além das ações de prevenção, como a realização de oficinas de capacitação para o combate a queimadas e a construção de aceiros, o Governo de São Paulo também dispõe de tecnologias como mapas de monitoramento de riscos e drones que reforçam as ações da Operação SP Sem Fogo.

Operação SP Sem Fogo

A operação SP Sem Fogo é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).