Folha do Meio Ambiente

Em resposta aos incêndios no Pantanal, o governo federal antecipou em dois meses a instalação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne órgãos e agências federais envolvidas nas ações de combate ao fogo. O colegiado teve seu primeiro encontro de 2024 nesta quarta-feira (26/4), na sede do Ibama, em Brasília (DF), com participação dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Historicamente o Ciman reúne-se durante o período crítico de incêndios, concentrado no último trimestre na maior parte do país: em 2023, foram 69 encontros entre 24 de agosto e 7 de dezembro. Neste ano, a antecipação deve-se à pior seca no Pantanal em 70 anos, agravada pela mudança do clima e pelos efeitos do El Niño.

Em maio, a Agência Nacional de Águas declarou pela primeira vez situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai. Os valores mensais de 2024 medidos em Ladário (MS), onde fica a principal régua do rio Paraguai, o principal do bioma, foram os menores da série histórica.

Segundo nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o fogo no bioma é causado principalmente por ações humanas. Cerca de 85% dos incêndios registrados de janeiro a junho na região ocorrem em áreas privadas, onde a responsabilidade de combate é prioritariamente do estado.

Ibama e ICMBio atuam prioritariamente em áreas federais, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas, e apoiam os órgãos estaduais em outras regiões. O governo federal tem atualmente 317 funcionários em campo, entre eles 210 de Ibama e ICMBio e 107 do Comando do 6º Distrito Naval.

O efetivo é apoiado por sete aeronaves federais já em operação, incluindo 4 aviões lançadores de água do Ibama e do ICMBio (air tractor) e três helicópteros. A previsão é que mais 192 combatentes federais e seis aeronaves das Forças Armadas reforcem o efetivo nos próximos dias.

Os governos estaduais anteciparam a proibição definitiva de manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. Também intensificaram a fiscalização para punir os responsáveis por incêndios criminosos.

Nas primeiras semanas, o Ciman terá encontros às segundas, quartas e sextas para avaliar os riscos de incêndio, os focos ativos e alocação de esforços para o combate ao fogo em todo o país. A próxima reunião está prevista para sexta-feira (28/6).

Os dados vão embasar as decisões da sala de situação do governo federal para ações de prevenção e controle de incêndios e secas, criada neste mês.

Participaram da reunião no Ibama o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, os presidentes do Ibama e do ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, o secretário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, e representantes dos Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai, do INPE, do Incra, da Defesa Civil, dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de pesquisadores envolvidos com o monitoramento do fogo.