Folha do Meio Ambiente

Ministra Marina Silva e secretário-executivo da UNCCD, Ibrahim Thiaw, após ato em Petrolina (PE). Foto: MMA

Aministra Marina Silva e o secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD, na sigla em inglês), Ibrahim Thiaw, participaram nesta segunda-feira (10/6) do lançamento da campanha Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e às Secas, na Univasf, em Petrolina (PE). O aumento de áreas semiáridas e o surgimento de zonas áridas no país é intensificado pela emergência climática e pela ação humana.

“Já estamos vivendo a mudança do clima, que agrava a condição da Caatinga. A ciência nos mostra uma ampliação das áreas semiáridas que estão ficando áridas. Se descaatingamos, agravamos o problema”, afirmou Marina.

O aceleramento do processo de desertificação no Brasil foi constatado no ano passado em estudo realizado pelo Inpe e pelo Cemaden, vinculados ao MCTI. As áreas suscetíveis à desertificação no país aumentaram 8,5% de 2005 a 2023: englobam 1.561 municípios, em 13 estados, onde vivem quase 38 milhões de brasileiros.

O estudo também constatou pela primeira vez a existência de uma zona de clima árido no Brasil, trecho de 6 mil km² na região do Rio São Francisco. A área inclui parte dos municípios baianos de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Juazeiro, Macururé e Rodelas, além de Petrolina e Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Parceria do MMA, da Fiocruz, do SUS e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), a campanha lançada nesta segunda tem objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, além de popularizar a convivência com o semiárido como estratégia para enfrentar a desertificação. Busca também estimular o debate para que o combate à desertificação seja transversal na construção de políticas públicas.

Marina confirmou ainda a adesão do Brasil à Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (Idra, na sigla em inglês). Criada na COP27, conferência do clima realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, em 2022, a coalizão busca mobilizar capital político, técnico e financeiro para o combate à seca em nível global.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado intenção de se juntar à Idra em março, durante visita do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, ao Brasil. A aliança agora reúne 38 países, além de 28 organizações intergovernamentais e de pesquisa.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, garantir a proteção da biodiversidade e das comunidades da região semiárida. A cooperação com a UNCCD reforça o compromisso do Brasil com o combate à desertificação e à mudança do clima”, afirmou a ministra.

Ações de convivência com o semiárido

A ministra, o secretário-executivo da UNCCD e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também acompanharam ações de convivência com o semiárido na comunidade de fundo e pasto de Malhada da Areia, em Juazeiro (BA). Representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil completaram a comitiva.

Foram implementadas na comunidade cisternas de captação de água para consumo e produção, sistemas agroflorestais, construção de barragens de base zero e recuperação de áreas degradadas, entre outras medidas. As tecnologias facilitaram o acesso da comunidade à água limpa para beber, cozinhar e produzir alimentos a partir de quintais produtivos de hortaliças e plantas nativas da Caatinga, por exemplo.

“Para combater a desertificação, as pessoas precisam saber o que está acontecendo no Brasil. O que eu vi foi um nível muito claro de comprometimento”, afirmou Thiaw. “Há apoio do governo e a população está no controle de seu próprio destino, protegendo suas terras e defendendo seu povo. Povos indígenas estão defendendo a natureza e seus ecossistemas.”

O secretário-executivo sugeriu que as práticas adotadas pelo Brasil sejam apresentadas na COP16 da UNCCD. A conferência será realizada em dezembro, em Riade, na Arábia Saudita.

A UNCCD é uma das três convenções que surgiram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), no Rio de Janeiro. As outras duas são a UNFCCC (clima) e a CBD (biodiversidade).

Comitiva acompanha ações de convivência em Juazeiro (BA). Foto: MMA

Conservação da Caatinga

O governo federal também anunciou medidas para conservação e recuperação da Caatinga. O Fundo para o Meio Ambiente Global destinará R$ 30,2 milhões para o projeto Conecta Caatinga, de gestão integrada da paisagem para o enfrentamento da mudança do clima.

Já o Fundo do Marco Global para a Biodiversidade aprovou R$ 50 milhões para o projeto Arca: Áreas Protegidas da Caatinga. A iniciativa busca incentivar a conservação efetiva do bioma com a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o envolvimento das comunidades locais na Bahia, em Pernambuco e no Piauí.

O ICMBio, por sua vez, anunciou a seleção de 12 propostas prioritárias para criação de novas Unidades de Conservação até 2026, com potencial de aumentar as áreas protegidas no bioma em mais de 1 milhão de hectares. Estão em análise neste ano a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), a Floresta Nacional de Açu (RN), o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho do Araripe (CE).

Outras iniciativas incluem lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga, que consolida resultados de 40 anos de experimentação com o manejo sustentável do bioma, e a criação da Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores no Combate à Desertificação e Mitigação das Secas, para apoiar a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação. Até o momento, 185 pesquisadores indicaram interesse de integrar a rede, que está com inscrições abertas até 10 de julho.

Ministra Marina Silva e secretário-executivo da UNCCD, Ibrahim Thiaw, em Juazeiro (BA). Foto: MMA

MMA, Sudene e Univasf anunciaram ainda parceria para apoiar os governos estaduais na atualização de seus Planos Estaduais de Combate à Desertificação. MDS e Embrapa, por sua vez, irão desenvolver a plataforma digital “GuardeÁgua”, que apoiará técnicos e agricultores na escolha de local para a construção e uso de barragens subterrâneas.

Em maio, o MDS também firmou convênio com os estados do Nordeste para construção de mais 42.011 cisternas, com investimento de R$ 311,7 milhões. 2.890 famílias receberão tecnologias de acesso à água para produção de alimentos, além de assistência técnica e R$ 4,6 mil não reembolsáveis do Programa Fomento Rural. Está prevista ainda para este ano a contratação de 25 mil cisternas.

O MMA também constrói o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e o Plano e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga. Ambos têm lançamento previsto para o segundo semestre.

Participaram da comitiva a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal; a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes; e o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires. A reitora da Univasf, Luzia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira; o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; e o coordenador-executivo da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix; além de parlamentares, representantes públicos e de organizações da sociedade civil.