Folha do Meio Ambiente

O governo federal lançou na terça-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, processo on-line de participação social na construção do Plano Clima. As contribuições enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo serão consideradas na elaboração da iniciativa, que guiará a política climática brasileira até 2035 e apresentará medidas para prevenir e lidar com os impactos da emergência climática.

Parceria do MMA e com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o processo participativo foi anunciado pela ministra Marina Silva em ato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF):

“As respostas serão analisadas e encaminhadas para os setores que estão pensando os planos de adaptação e de mitigação e a nova NDC”, afirmou Marina, referindo-se à sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, as metas climáticas assumidas pelos países no âmbito do Acordo de Paris.

A primeira etapa será guiada pela pergunta “Como o Brasil pode contribuir para o enfrentamento da emergência climática e reduzir seus impactos?”. Cidadãs e cidadãos poderão apresentar até três propostas e votar em no máximo outras dez, relacionadas a 18 temas, até 5 de agosto.

As contribuições mais votadas na Plataforma Brasil Participativo serão consideradas na construção do Plano Clima, elaborado com participação de mais de 20 ministérios. O plano será composto de estratégias nacionais e planos setoriais de mitigação e adaptação, além de quatro estratégias transversais.

Para participar, acesse a página gov.br/planoclima e faça o login com a conta gov.br. Em seguida, clique na aba “propostas” e em “criar minha proposta”. Preencha todos os dados e clique em “publicar” para que sua sugestão seja validada.

As respostas mais votadas serão analisadas por eixos e encaminhadas aos ministérios responsáveis pelos temas. As contribuições serão consideradas na elaboração dos textos do Plano Clima e receberão respostas individuais.

“É uma iniciativa para envolver a sociedade brasileira na construção desse Plano, que vai enfrentar as mudanças climáticas e construir alternativas de políticas públicas para o Brasil até 2035”, disse o ministro Márcio Macêdo.

Atualização do CIM 

A atualização do Plano Clima foi determinada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal órgão de governança climática do país. Retomado pelo presidente Lula em 2023, o CIM ganhou novas atribuições em decreto assinado no Dia Mundial do Meio Ambiente.

O comitê recebeu a atribuição de aprovar o Plano Clima e promover maior integração sobre o tema no governo federal. Com a adição dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e das Mulheres, além da Advocacia-Geral da União, o CIM passará a ser composto por 22 órgãos federais.

Foi criado ainda subcomitê-executivo, que será coordenado pelo MMA, para assessorar a tomada de decisões, e subcomitê para acompanhar a organização e participação do governo federal na COP30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

O CIM terá também três novas câmaras: de assessoramento científico, de articulação interfederativa e de participação social. A ampliação atende à necessidade de construção de uma governança climática inclusiva e justa, dialogando com as diferentes perspectivas da sociedade e envolvendo entes federados, sociedade civil, setor privado e academia.

Plano Clima 

O novo Plano Clima definirá ações para que o Brasil reduza suas emissões de gases de efeito estufa e se adapte aos impactos da mudança do clima. O documento irá prever ações até 2035, com revisões previstas a cada quatro anos.

A iniciativa traz duas estratégias nacionais como pilares: a de mitigação terá como objetivo reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, enquanto a de adaptação buscará diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais à mudança do clima e garantir melhores condições para o país enfrentar eventos climáticos extremos.

Haverá também pelo menos 15 planos setoriais de adaptação e sete de mitigação, cuja elaboração é realizada pelos ministérios relevantes em cooperação com o MMA. Mais detalhes estão disponíveis aqui.

Em uma próxima etapa, as estratégias nacionais e planos setoriais também serão submetidos à consulta pública.