Folha do Meio Ambiente

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A iniciativa tem como objetivo ampliar as áreas de proteção ambiental no Brasil, reforçando a conservação da natureza por meio de áreas protegidas incentivadas pela participação dos proprietários particulares.

A RPPN Sonho Camponês, localizada no Rio Grande do Sul, abrange uma área de 6,9528 hectares no bioma Pampa. Situada a 12 quilômetros da sede do município de Nova Santa Rita e a 35 quilômetros de Porto Alegre, a reserva possui uma área de vegetação em recuperação que anteriormente era utilizada para pecuária. 

No Mato Grosso do Sul, a RPPN Howard Quigley ocupa 643,33 hectares no Pantanal. Localizada nos arredores do Parque Estadual Encontro das Águas, a nova reserva vai ampliar a restritividade da zona de amortecimento da unidade de conservação. A Reserva Howard Quigley protege ambientes relevantes para a conservação, atividades de ecoturismo e preserva habitats de espécies da fauna e flora dos ecossistemas pantaneiros.

A categoria de unidade de conservação RPPN é a única prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) que permite a participação direta da sociedade civil no processo de ampliação das áreas protegidas no país. Desde 1990, as unidades da categoria RPPN têm sido consideradas uma grande alternativa para a ampliação do SNUC, principalmente por integrar a sociedade civil com o poder público na busca pela conservação dos ecossistemas brasileiros.

O que é uma RPPN? 

Uma RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, registrada de forma perpétua na matrícula do imóvel, com o objetivo de preservar a diversidade biológica. A criação dessa unidade de conservação não altera a titularidade do imóvel.

Essas unidades desempenham um papel fundamental na ampliação das áreas protegidas no país, apresentando índices positivos para a conservação, especialmente quando considerada a relação custo-benefício. Essas reservas são criadas com mais facilidade em comparação com outras categorias de unidades de conservação, permitindo a participação do setor privado no esforço nacional de preservação e contribuindo para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

A Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN) do ICMBio é responsável pela criação de unidades de conservação federais em todo o país, incluindo as RPPNs.

Clique aqui e saiba mais sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

RPPN Howard Quigley

RPPN Sonho Camponês