Folha do Meio Ambiente

Ações de combate extinguiram 55% dos incêndios no Pantanal, aponta boletim divulgado pelo governo federal. Trinta dos 54 incêndios registrados no bioma até 7/7 foram apagados, reiterou a ministra Marina Silva em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10/7), após reunião da sala de situação que coordena os trabalhos na região.

Dos 24 incêndios ativos no Pantanal, 13 estão controlados, informa o boletim. Cada incêndio reúne vários focos de calor, dependendo da extensão da linha de fogo.

“Temos o início de uma estabilização em razão da diminuição das frentes de incêndio. Isso é resultado das ações que temos feito conjuntamente com os governos estaduais, com um esforço muito grande do governo federal, em uma força-tarefa para o enfrentamento dos incêndios”, afirmou Marina.

Cerca de 830 profissionais do governo federal atuam no bioma, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. Os combatentes são apoiados por 15 embarcações e 15 aeronaves, entre elas quatro aviões lançadores de água do Ibama e ICMBio e um KC-390 das Forças Armadas, com capacidade para carregar 12 mil litros de água. Até o momento foram realizadas cerca de 400 horas de voo para combater os incêndios no bioma.

“Há um esforço muito grande em relação aos locais de difícil acesso, mas o reforço dado pelas aeronaves tem ajudado nossas equipes a ganharem velocidade e efetividade em relação ao fogo”, acrescentou a ministra.

A operação federal tem apoio de três bases multiagências em Corumbá (MS), Poconé (MT) e Porto Conceição (MT). A ação é coordenada pela sala de situação para prevenção e controle de incêndios e secas, criada em junho.

Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas a mudança do clima e os efeitos do El Niño anteciparam e agravaram a estiagem. Em maio, a Agência Nacional de Águas declarou pela primeira vez situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai.

Segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, em maio e junho todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Cerca de 85% da área queimada no Pantanal desde o início do ano está em propriedades privadas.

O uso de fogo no Pantanal está proibido até dezembro e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão. A origem dos incêndios é investigada e responsáveis serão punidos.

Para agilizar a resposta federal, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta semana uma Medida Provisória que acelera a recontratação de brigadistas e outra que facilita o uso de aeronaves estrangeiras no combate aos incêndios.

A MP nº 1.239 reduz de dois anos para três meses o intervalo para a recontratação de brigadistas já treinados pelo Ibama e ICMBio. A limitação temporal dificultava a recondução rápida de combatentes experientes, impactando a capacidade de mobilização.

Ibama e ICMBio formalizaram solicitação de crédito extraordinário para viabilizar, entre outras medidas, a contratação de mais brigadistas.

Já a MP nº 1.240 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a atuação de aviões e tripulações estrangeiras em situações de calamidade pública, emergência e emergência ambiental.

Pela lei atual, tripulantes não brasileiros só podem atuar no país sob acordo bilateral ou tratamento recíproco. A MP facilita, se necessário, parcerias e contratações de aviões de maior porte para o combate a incêndios florestais.

“Com a mudança, conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda com pilotos que não sejam necessariamente brasileiros”, disse Marina.