Folha do Meio Ambiente

O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna. 

O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.

Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a operação ainda não foi finalizada.

Nova Mamoré (RO) 31/07/2024 – Ministro interino dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante ato para marcar a entrega da Terra Indígena Karipuna. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

“Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro”, afirmou Eloy Terena.

Histórico

O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares.

O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63.

Nova Mamoré (RO) 31/07/2024 – Cacique André Karipuna posa para foto após ato para marcar o fim da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na Aldeia Panorama. Foto:Bruno Peres/Agência Brasil

“No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama.

“É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território.

Desintrusão

A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena.

Nova Mamoré (RO) – 31/07/2024 – Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, celebra desintrusão da Terra Indígena Karipuna. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população.

A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.