Folha do Meio Ambiente

No dia 19 de julho Santarém foi palco de um evento marcante para o projeto Territórios Vivos, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GIZ).

Acordo foi assinado durante cerimônia de inauguração da sede da Gerência Regional Norte do ICMBio em Santarém/PA – foto: Ricardo Peng/ICMBio

O Acordo de Cooperação Técnica visa o uso e aprimoramento da Plataforma de Territórios Tradicionais, uma ferramenta digital fundamental para a proteção dos direitos humanos e ambientais dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

O acordo marca um passo significativo na valorização e na defesa dos territórios tradicionais, promovendo uma gestão mais eficaz, inclusivo e sustentável das Unidades de Conservação federais. O acordo tem como objetivo o fortalecimento dos direitos sociais e ambientais, bem com capacitação, intercâmbio de experiências, desenvolvimento de capacidades organizacionais e fortalecimento da gestão territorial.

“Este acordo fortalece a cooperação entre Brasil e Alemanha e reflete nosso compromisso com a conservação e os direitos das comunidades tradicionais,” afirmou Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

“A Plataforma de Territórios Tradicionais foi desenvolvida pelo CNPCT com apoio do MPF e da Cooperação Brasil-Alemanha. A Plataforma centraliza informações sobre territórios tradicionais do Brasil, possibilitando a autodeclaração de territórios tradicionais, a sua integração, visibilidade e acesso a políticas públicas” complementou Wilson Rocha, Diretor Executivo do Projeto Territórios Vivos do MPF.

O projeto Territorios Vivos é implementado pela GIZ e o MPF com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha e apoia desenvolvimento e uso da Plataforma de Territórios Tradicionais com a participação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e da Rede PCTs.

A cerimônia, que contou com a presença de autoridades, incluindo da Ministra Marina Silva e da Ministra de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze (BMZ), foi acompanhado pelos representantes do Ministério Público Federal (MPF). As autoridades celebram a Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável em prol da Agenda 2030 da ONU e destacam o compromisso conjunto com a valorização e proteção dos territórios, saberes e culturas indígenas e tradicionais.

Plataforma Territórios Tradicionais

Conheça a Plataforma de Territórios Tradicionais – acesse pelo link  https://territoriostradicionais.mpf.mp.br

Com informações da GIZ e Projeto Territórios Vivos