Folha do Meio Ambiente

Brasília (18/07/2024) – Projeto voltado para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) na Amazônia, cuja ideia iniciou em 2018 com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na formação de mais de 180 servidores do meio ambiente das esferas federal e estadual que atuam no controle da exploração dos produtos e subprodutos florestais.

Vencedor entre diversos projetos apresentados ao Programa Euroclima, que buscava uma iniciativa da área ambiental a ser financiada com recursos do Programa, o “Fortalecimento da Governança dos Órgãos Ambientais da Amazônia no Manejo Florestal Sustentável” foi criado pela Coordenação de Gestão do Uso Sustentável da Flora (Cousf), que faz parte da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade (DBFlo), do Instituto. “Na época, identificamos que havia lacunas de capacitação no tema, e organizamos uma estratégia para montar cursos correlacionados, como uma forma de esteira de conhecimento”, explica Gustavo Bediaga, analista ambiental e criador do projeto.

Ainda fora do escopo do Programa Euroclima, a ideia inicial que resultou nos primeiros cursos – de Análise de Inventário Florestal e de Identificação Anatômica da Madeira – formou mais de 100 alunos, servidores que atuam com PMFS. A partir de tratativas internas, com apoio da DBFlo, a ideia amadureceu e culminou na participação da instituição no processo seletivo, em 2020. O projeto da Cousf foi um dos dez apresentados pelo Ibama ao Euroclima, sendo o único vencedor. Segundo o Programa, embora o projeto não estivesse exatamente dentro do previsto pelo edital de seleção, foi aprovado devido à importância e alcance dos resultados pretendidos.

Os cursos

A capacitação é baseada no envolvimento dos órgãos federais e estaduais desde a concepção dos cursos até o envio de servidores para participação como instrutores e alunos. Para isso, foi criado um Comitê Gestor para o projeto, a partir da assinatura de um Protocolo de Entendimentos por secretários estaduais de meio ambiente, pelo presidente do Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Comitê Gestor é formado por representantes das 11 instituições envolvidas (nove órgãos estaduais e dois federais), com coordenação do Ibama.

Foto: Fernando Augusto/Ibama

O colegiado define os cursos a serem ofertados e o conteúdo de cada módulo. “O envolvimento das instituições é importante para que os cursos atendam às suas demandas, especificamente sobre as lacunas de conhecimento que os servidores possuem e temas que possam auxiliar no desempenho institucional”, explica Bediaga. Trata-se do único fórum específico de Manejo Florestal Sustentável que reúne representantes das áreas técnicas do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O módulo inicial, com tema Manejo Florestal Sustentável e Mudança Climática, é obrigatório a todos os alunos do projeto. As turmas desse módulo ocorreram em 2021 e 2022 e, posteriormente, foi disponibilizada sua modalidade EaD na Escola Virtual do Ibama, aberta ao público. Para os demais módulos, a Expertise France, agência da França responsável pelo Programa Euroclima no âmbito do projeto no Ibama, lançou edital para selecionar a instituição responsável por sua realização. Diversas universidades e instituições de pesquisa da Amazônia apresentaram propostas, com a vencedora sendo a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O projeto alcançou resultados tão positivos que recebeu aporte adicional do Programa Euroclima, o que permitiu a oferta de mais cursos do que o previsto originalmente. “Já fomos convidados a reapresentar o projeto em uma nova rodada de financiamento do fundo, para continuidade das ações”, conclui Bediaga. O financiamento do projeto atual se encerra este ano.

A expectativa é que o conteúdo técnico ensinado durante os cursos, assim como a troca de experiências e a formação de rede de contatos entre os servidores, possam aprimorar a gestão florestal dos órgãos e instituições do Sisnama, para aprimoramento do Manejo Florestal Sustentável como ferramenta para conservação da floresta Amazônica.

Instituições estaduais participantes: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam/RO); Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA); Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT); Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi); Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP); Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema/AM); e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh).