Folha do Meio Ambiente

As reuniões buscam engajar cidadãs e cidadãos no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração do plano. A plenária em Pernambuco teve objetivo de incentivar contribuições sobre o Sistema Costeiro-Marinho, formado por áreas de interseção entre o oceano e o continente.

A ministra Marina Silva, os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participaram da plenária.

“A participação da sociedade garante sustentabilidade política ao Plano Clima. A gente fala muito em sustentabilidade econômica, social e ambiental, mas a gente não fala em sustentabilidade política. E é insustentável politicamente ter um governo negacionista e autoritário que não se dispõe a fazer o que estamos fazendo aqui”, disse Marina.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios do Governo Federal, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A coordenação técnica é do MMA.

O plano terá eixos de adaptação das cidades e ambientes naturais à mudança do clima e de mitigação, que terá como foco a redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Ambos incluirão planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.

“É fundamental que possamos fazer um grande debate nacional, para que esse plano esteja à altura dos desafios que o Brasil tem. O Brasil vai liderar esse processo pelo exemplo”, declarou Macêdo.

O lançamento do ciclo de plenárias, que percorrerão todos os biomas do país, ocorreu em Brasília na última terça-feira (30/7). O Sistema Costeiro-Marinho abrange toda a costa do país, que passa por 17 estados, incluindo Pernambuco.

SISTEMA COSTEIRO-MARINHO – Abrange toda a costa brasileira, da foz do rio Oiapoque (AP) até a foz do rio Chuí (RS). Por reunir ambientes de características diversas, quedão suporte a uma variedade de ecossistemas e constituem mais do que um bioma, oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classificou essa área como Sistema Costeiro-Marinho.

Predominantemente composto pela porção marítima — a parte continental equivalente a apenas 6,27% da extensão total —, o Sistema Costeiro-Marinho inclui manguezais, recifes de coral, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, ilhas, lagoas, estuários e marismas, que abrigam diversas espécies de fauna e flora encontradas apenas na região.

O Sistema Costeiro-Marinho brasileiro previne a erosão costeira, a intrusão salina e protege a costa de tempestades. Detém a maior faixa contínua de manguezais do mundo (do Amapá ao Maranhão) e os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul. 

As próximas reuniões serão: Caatinga, em Teresina (PI); Amazônia, em Macapá (AP); Cerrado, em Imperatriz (MA); Pantanal, em Campo Grande (MS); Mata Atlântica, em São Paulo (SP); e Pampa, em Porto Alegre (RS).

“Um tema central, como a questão climática, que aflige o planeta, não apenas o nosso país, está sendo tratado de forma a ouvir as pessoas e envolvê-las na construção das decisões que o Governo Federal vai adotar”, afirmou De Paula.

As plenárias buscam promover consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais. Propostas debatidas poderão ser incluídas na primeira versão do Plano Clima, que será apresentada pelo presidente Lula na COP29, conferência do clima da ONU que será realizada em novembro na capital do Azerbaijão, Baku.

“Trabalhar com a questão da mudança climática tem a ver com o que deve ser estrutural na elaboração de todas as políticas públicas, seja em Pernambuco, no Brasil e no mundo. A gente precisa construir soluções, com a participação da academia, que serão efetivas para Pernambuco”, disse Lyra.

Participação social

Cerca de 7,8 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no Brasil Participativo. Ao todo, foram 536 propostas, com 838 comentários e 14.317 votos.

Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar até três ideias respondendo à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?”, além de votar em até 10 contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Cada pessoa deve selecionar o eixo temático entre os 18 disponíveis. As dez mais votadas de cada tema seguirão para análise, receberão uma resposta do Governo Federal e poderão ser incorporadas aos planos setoriais.

O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.