Folha do Meio Ambiente

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros entregaram cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde o decreto da Emergência em Saúde Pública no início do ano passado. Em 2024, de janeiro a agosto, mais de 49 mil cestas foram levadas aos indígenas como medida emergencial de enfrentamento à crise humanitária causada por atividades criminosas do garimpo no território, localizado nos estados do Amazonas e Roraima.

Os números foram apresentados nesta terça-feira (20) em reunião de avaliação e planejamento com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); a Casa de Governo; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e lideranças indígenas da Terra Indígena Yanomami. Realizado no estado de Roraima, o encontro teve como objetivo analisar a trajetória e os resultados da entrega de alimentos no território Yanomami. Com a presença dos atores institucionais envolvidos, foram discutidas as dificuldades e os avanços verificados na ação emergencial.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a importância da reunião para  avaliar as ações. “É muito importante para consolidar os planejamentos feitos, mas também para corrigir algumas ações. Temos que pensar de forma conjunta para aprimorar nossa atuação e garantir a proteção dos povos que vivem na Terra Yanomami”, pontuou a presidenta.

Responsável por orientar e executar a política indigenista em conjunto com outros órgãos e com os estados e municípios, a Funai entregou também kits de ferramentas para que os povos Yanomami e Ye’kuana possam produzir seus alimentos. A medida tem como objetivo promover o etnodesenvolvimento das comunidades para assegurar soberania e segurança alimentar aos indígenas e garantir dignidade, autonomia e reestruturar o modo de vida nas aldeias, prejudicado pelas ações do garimpo.

Saiba como a Funai atua na distribuição de cestas de alimentos para indígenas em situações de emergência

De acordo com a Sesai, os Yanomami adquirem entre 70% a 74% dos recursos em proteínas indispensáveis ao seu equilíbrio alimentar por meio da caça, pesca, coleta e agricultura. Assim, a degradação do território significa uma queda imediata na produção proteica, o que representa uma ameaça direta à sobrevivência deste povo.

A Funai desenvolve também ações de garantia de direitos sociais e cidadania; mantém constante interlocução com as comunidades; acompanha as ações de saúde da Sesai e de assistência social; e realiza o monitoramento, proteção e fiscalização do território.

Planejamento

O planejamento do Governo Federal para os próximos meses é consolidar a retirada de invasores, ampliar as políticas públicas e promover a autonomia dos Yanomami, em especial para a saúde e a segurança alimentar. A retirada do garimpo possibilita que mais medidas sejam implementadas pelos órgãos federais que atuam na pauta indígena. A Funai reconhece que ainda é necessário muito apoio para o resgate do povo Yanomami, devido aos estragos causados pelo garimpo, como a contaminação por mercúrio e a disseminação de doenças, somados ainda aos anos de descaso.

Conheça as ações da Funai para a proteção dos Yanomami

Povos isolados

Entre as atribuições da Funai,  estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. A autarquia indigenista identificou a presença de 114 povos indígenas isolados no Brasil, na sua maioria no bioma Amazônia, dos quais 28 estão confirmados. São 22 os povos considerados pela Funai como de recente contato. Parte deles vive na Terra Indígena Yanomami.

O risco de morte para povos isolados é maior que para outros grupos. Isso porque eles possuem uma vulnerabilidade imunológica própria devido ao isolamento, o que faz com que doenças comuns para outros grupos se tornem letais para eles. Ou seja, uma gripe pode matar uma etnia inteira.

Por isso, a Funai realiza um trabalho técnico e minucioso de monitoramento e atendimento às comunidades indígenas por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), ligadas às Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), utilizando expedições, sobrevoos e presença terrestre e aérea na TIY. O território abrange 9,6 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima e abriga mais de 27,1 mil indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

Desintrusão

O Governo Federal, por meio da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Yanomami (OD-TIY), segue intensificando suas ações para a proteção dos territórios Yanomami e o combate à extração ilegal de recursos naturais. Até o momento, a operação, que já está em seu 172º dia, resultou na inutilização de mais de 220 acampamentos ilegais, a apreensão de 65.110 litros de óleo diesel, 47.240 quilos de cassiterita e 10.855 gramas de ouro, além de 12.625 litros de gasolina de aviação (GAV).

As equipes também apreenderam 643 metros cúbicos de madeira, destruíram 40 balsas e inutilizaram 27 pistas de pouso ilegais, afetando diretamente a logística de operação dos garimpeiros. Com 79 prisões realizadas e 1104 autuações emitidas, a operação ainda destaca-se pelos 16 mil atendimentos médicos prestados às comunidades Yanomami, refletindo um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos povos indígenas da região.

Os números foram apresentados pela Casa de Governo, instituída em Boa Vista (RR) para centralizar as ações do Governo Federal no território. A estrutura foi idealizada pelo presidente Lula para fortalecer a implementação das ações do governo na TIY e funcionará até 31 de dezembro de 2026. O objetivo é garantir a presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas para a proteção, a segurança e a retomada do modo de vida, sem intercorrências de criminosos

Pela Funai, participaram da reunião, além da presidenta Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lúcia Alberta; a coordenadora-geral de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Andrea Prado; e as coordenadoras regionais do Rio Negro, Dadá Baniwa, e de Roraima, Marizete Macuxi.