Folha do Meio Ambiente

O governo federal realizou nesta terça-feira (30/7) a primeira plenária do Plano Clima Participativo no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Outras sete reuniões serão organizadas até 15 de agosto, uma em cada bioma do país, para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035.

As plenárias realizadas por MMA, Secretaria-Geral e MCTI buscam incentivar o envio de propostas para o Plano Clima. Cada pessoa pode apresentar até três contribuições em 18 eixos e votar em outras 10 na plataforma Brasil Participativo. O prazo para o envio de contribuições é até 26 de agosto.

“O Brasil precisa mitigar, adaptar e se preparar, principalmente nos 1.942 municípios mais vulneráveis à mudança do clima”, destacou a ministra Marina Silva. “E isso a gente faz usando o melhor da boa experiência das políticas públicas, as melhores contribuições da sociedade brasileira nos seus diferentes setores, da academia, e com a disposição democrática de ouvir as pessoas, de transformar boas ideias em políticas públicas.”

Além de Marina, a ministra Cida Gonçalves (Mulheres), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), e o ministro substituto Dario Durigan (Fazenda) participaram do ato. Representantes da sociedade civil apresentaram demandas durante a reunião.

Macêdo afirmou que as plenárias do Plano Clima Participativo representam o “encontro da Política Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Participação Social”.

“Duas políticas públicas muito importantes para qualquer país que quer ser desenvolvido, justo e solidário com seu povo”, disse ele.

A ministra Cida Gonçalves destacou que os impactos da mudança do clima agravam os fatores de vulnerabilidade aos quais as mulheres já são submetidas.

“Quando os desastres nos atingem é porque somos as mais pobres e, geralmente, as negras. Portanto, salvar o clima significa discutir o enfrentamento à pobreza e onde as mulheres estão nessa linha da pobreza em nosso país”, indicou. “Elas estão nas grandes secas, nas encostas, onde vêm as enchentes, e em diversos outros lugares que são os mais prejudicados”, disse a ministra. Um dos eixos que podem receber propostas no Plano Clima Participativo é dedicado às mulheres.

Já Durigan ressaltou o papel do Ministério da Fazenda na agenda de combate à mudança do clima:

“Desde o princípio, o ministro Fernando Haddad tem dito: para que a transformação ecológica e a valorização desse compromisso ambiental ocorram, a Fazenda precisa estar presente desde o começo”, disse. “São os instrumentos financeiros, a visão do limite do possível, do dia a dia, do orçamento, dos fundos que vai permitir um caminhar e um salto do ponto de vista da transformação ecológica.”

As 10 propostas mais votadas em cada um dos 18 eixos serão analisadas pelo governo federal e poderão ser incorporadas ao texto final do plano. As contribuições debatidas nas plenárias presenciais serão inseridas na plataforma digital.

A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, o secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral, Renato Simões, e o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima do MRE, Luiz Alberto Figueiredo Machado, também realizaram apresentações.

As próximas plenárias do Plano Clima Participativo acontecerão em Olinda (PE), na quinta (1º/8), e em Teresina (PI), na sexta (2/8). As reuniões tratarão do Sistema Costeiro-Marinho e da Caatinga, respectivamente.

Macapá (AP) receberá reunião sobre a Amazônia; Imperatriz (MA), sobre o Cerrado; Campo Grande (MS), sobre o Pantanal; São Paulo (SP), sobre a Mata Atlântica; e Porto Alegre (RS), sobre o Pampa.

A elaboração do novo Plano Clima é conduzida desde o final de 2023 pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

O plano terá um eixo de mitigação, voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. Terá também um eixo de adaptação de cidades e ambientes naturais à mudança do clima.

Cada eixo temático terá estratégias nacionais e planos setoriais — 7 para mitigação e 16 para adaptação.