Folha do Meio Ambiente

O governo federal lançou nesta sexta-feira (9/8) o programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global durante a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). A iniciativa tem objetivo de preparar lideranças indígenas para negociações internacionais relacionadas a temas como meio ambiente, mudança do clima e direitos humanos.

“Kuntari Sa” é uma expressão nheengatu que significa “aquele que fala (para o povo e em nome do povo)”. É usada em culturas aruaques em referência a líderes que dialogam dentro dos clãs, entre os clãs e para fora dos clãs indígenas.

As ministras Marina Silva e Sonia Guajarara (MPI), o ministro Mauro Vieira (MRE) e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, participaram do ato. O curso terá 30 vagas para capacitação de indígenas representantes de todos os biomas do país.

“Essa inciativa traz toda a experiência de negociação dos povos indígenas para o terreno de negociação dos não indígenas. Em troca, temos a experiência do mundo dos brancos para servir de ferramenta para os povos indígenas”, disse Marina.

MRE e MPI assinaram portaria para a implementação do curso de formação, que tratará de processos decisórios relacionados à governança climática global e ambiental.

Edital para 30 vagas será aberto na segunda-feira (12/8), com início imediato das inscrições. A previsão é que o primeiro módulo do curso comece em setembro.

“Kuntari Sa vem da língua nheengatu e quer dizer ‘aquele que fala’. É uma figura social que tem papel diplomático. O programa é uma parceria do MPI com MMA, MRE, organizações indígenas e com universidades. Além de curso de inglês, haverá seminários presenciais e mentoria contínua”, disse Guajajara.

O lançamento do programa ocorreu no Dia Internacional dos Povos Indígenas, destacou Vieira:

“Tenho a alegria de anunciar o apoio do Instituto Rio Branco, que capacitará indígenas a atuarem em fóruns internacionais”, disse o ministro.

O objetivo é que os alunos defendam os interesses de povos indígenas e comunidades tradicionais em conferências como a COP30, que será realizada em 2025 na cidade de Belém (PA). A conferência do clima marcará 10 anos do Acordo de Paris, e os países-membros precisarão apresentar metas climáticas mais eficientes para limitar o aquecimento da temperatura média do planeta a 1,5ºC.

Plano Clima Participativo

As ministras Sonia e Marina também incentivaram povos indígenas e comunidades tradicionais a enviarem propostas para o novo Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035. Cidadãs e cidadãos podem enviar até três contribuições em 18 eixos e votar em outras 10 pela plataforma Brasil Participativo, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.

As contribuições mais votadas receberão respostas dos órgãos federais relevantes e podem ser consideradas no texto do Plano Clima. Uma versão inicial do plano será apresentada durante a COP29, conferência do clima da ONU que ocorrerá neste ano na capital do Azerbaijão, Baku, em novembro.

O Plano Clima será dividido em eixos de mitigação e adaptação, cada um com estratégias nacionais e planos setoriais. Entre as áreas abordados na parte de mitigação estão povos indígenas, igualdade racial, combate ao racismo e povos e comunidades tradicionais.

(Com informações do MPI)