Folha do Meio Ambiente

Cidadãs e cidadãos podem enviar suas propostas para o plano pela plataforma Brasil Participativo até 26 de agosto. É possível enviar no máximo três contribuições, divididas em 18 eixos, e votar em até outras 10.

“O Plano Clima é para que a gente pare de aquecer o planeta, é para que a gente faça uma mudança para um modelo que seja sustentável do ponto de vista social, que combata a desigualdade. Um modelo que seja sustentável do ponto de vista econômico, que produza prosperidade com distribuição correta da renda”, disse a ministra Marina Silva.

As plenárias do Plano Clima Participativo buscam incentivar a participação da sociedade, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da nova política climática do país. As propostas mais votadas serão consideradas na elaboração do Plano Clima.

Além de Marina, participaram do encontro no Piauí os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Representantes da sociedade civil apresentaram propostas para o plano, que terá sua primeira versão apresentada pelo presidente Lula na COP29, conferência do clima da ONU que será realizada em novembro em Baku, no Azerbaijão.

A reunião em Teresina teve objetivo de incentivar o envio de propostas sobre a Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro.

“Esse ecossistema símbolo do Brasil, que é atacado e que em alguns lugares beira a desertificação, é vítima da mudança do clima. Precisamos de um Plano Clima que atenda o ecossistema da Caatinga e que defenderá também os caatingueiros e caatingueiras”, declarou Macêdo.

A Caatinga ocupa área de 862.818 km², cerca de 10% do território nacional, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e no norte de Minas Gerais. Aproximadamente 28 milhões de pessoas vivem no bioma, 30% em áreas rurais.

62% das áreas suscetíveis à desertificação no país estão em zonas originalmente ocupadas por Caatinga. De 2.251 espécies de fauna avaliadas no bioma, 192 estão em categorias de ameaça.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que reúne por representantes de 22 ministérios do governo federal, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A coordenação técnica é do MMA.

O Plano Clima terá eixos de mitigação, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, e de adaptação de cidades e ambientes naturais à mudança do clima. Cada um terá planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.

“Não tem nada mais importante do que o que estamos fazendo aqui hoje, porque estamos tratando de uma decisão de vidas. Quero um mundo melhor para meus filhos e filhas, meus netos e bisnetas”, disse Dias.

O lançamento das plenárias ocorreu em Brasília na última terça-feira (30/7) e reunião sobre o Sistema Costeiro-Marinho foi realizada na quinta-feira (1º/8) em Olinda (PE).

Os próximos encontros ocorrerão em Macapá (AP), com foco na Amazônia; em Imperatriz (MA), que tratará principalmente do Cerrado; em Campo Grande (MS), onde o tema será Pantanal; em São Paulo (SP) o debate será sobre Mata Atlântica; e em Porto Alegre, com foco no Pampa.

Participação social

Cerca de 7,7 mil pessoas já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Até 1° de agosto foram apresentadas 536 propostas, com 838 comentários e 14.317 votos.

Cidadãs e cidadãos podem cadastrar até três ideias que respondam à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?”, além de votar em até 10 contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até 26 de agosto.

As dez propostas mais votadas de cada tema seguirão para análise, receberão uma resposta individualizada do governo federal e poderão ser incorporadas aos planos setoriais.

O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.