Folha do Meio Ambiente

No sábado, próximo dia 17 de agosto, para celebrar a data de nascimento do historiador, advogado e jornalista mineiro, Rodrigo Melo de Andrade, em 1898, o Brasil comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Rodrigo Melo Franco de Andrade – maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil – nasceu em Belo Horizonte e faleceu em 11 de maio de 1969, no Rio de Janeiro.

O maior complexo da arquitetura barroca está em Ouro Preto-MG, cidade colonial na Serra do Espinhaço. Ouro Preto é um patrimônio da Humanidade com suas pontes, fontes e praças e pelas ruas calcetadas íngremes e sinuosas. A Praça central tem o nome de Tiradentes, o Mártir da Independência brasileira. (Foto: Silvestre Gorgulho)

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, criado em 1987, é uma data importante e serve como alerta para que políticas nacionais para a preservação cultural no país sejam implementadas. O patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Rodrigo Melo Franco de Andrade foi um aliado da luta dos artistas revolucionários do movimento modernista de 1922. Colaborou para vários jornais e revistas, entre eles, o Estado de Minas, A Manhã, Diário da Noite, O Estado de São Paulo, O Cruzeiro e Diário Carioca. Entre 1928 e 1930, foi diretor presidente de O Jornal, de Assis Chateaubriand. Trabalhou no escritório de advocacia de seus tios, Afrânio e João de Melo Franco.

Em 1936, por indicação de Manuel Bandeira e Mário de Andrade, foi convidado pelo Ministro Gustavo Capanema, para dirigir, na época o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN). Deixou em segundo plano suas atividades na literatura, jornalismo e advocacia, para se dedicar a organização do órgão, onde passou 31 anos.

Vale salientar que foi Rodrigo Melo Franco que recomendou ao então governador de Minas, Juscelino Kubitschek de Oliveira, a contratação de Oscar Niemeyer, Cândido Portinari e Burle Marx para a criação do bairro da Pampulha em Belo Horizonte onde foi plantado o Complexo Cultural da Pampulha, embrião do projeto maior da construção de Brasília.

Ruínas de São Miguel das Missões, em São Miguel, no Rio Grande do Sul. O sítio arqueológico de São Miguel das Missões – declarado Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, pela Unesco, em 1983 – é um dos conjuntos históricos mais importantes situados em terras brasileiras. Em 1937, o arquiteto Lucio Costa foi enviado ao Rio Grande do Sul para analisar os remanescentes dos Sete Povos das Missões e a visita resultou no tombamento, em 1938, dos remanescentes das Missões. (foto: página do Iphan)

Casarão da Educação e Cultura, em Corumbá de Goiás/Goiás

Mercado Público Municipal de Lençóis construído às margens do rio que deu nome à cidade é um patrimônio histórico e cultural importante da cidade. Localizado às margens do Rio Lençóis e construído no século XIX, o mercado é um exemplo da arquitetura colonial da época. (foto: Prefeitura de Lençóis-BA)

O PRÊMIO DO PATRIMÔNIO 2024

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é um mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. O Prêmio tem caráter nacional e, desde 1987, é promovido pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Neste ano de 2024, o Prêmio tem como tema “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio” com do Ministério das Mulheres. As premiações preveem ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas, parcial ou totalmente, entre os anos de 2021 e 2023, a partir de uma perspectiva de envolvimento, valorização e empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papéis protagonistas nas redes produtivas do patrimônio.

A 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – 2024 contempla um total de 15 (quinze) ações com premiação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, entre as quais serão selecionadas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias:

CATEGORIA 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;

CATEGORIA 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);

CATEGORIA 3 – Demais empresas e institutos privados; e

CATEGORIA 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

PREMIAÇÃO 2023

No ano passado, o Prêmio teve como mote “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Com inspiração na referida Lei, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, foram premiadas 15 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2019 e 2022, por meio de uma abordagem transversal de temas da educação, da democracia e da igualdade racial.

A 36ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade recebeu um total de 374 inscrições, das quais 286 propostas foram habilitadas para a etapa estadual. Após reuniões das 27 Comissões Estaduais, 121 ações foram classificadas para a etapa nacional, cuja Comissão Técnica indicou, dentre essas, as 30 finalistas. Na última fase de avaliação do concurso, foram então selecionadas 15 ações vencedoras, contempladas com a premiação de R$ 25 mil cada.