Folha do Meio Ambiente

O governo federal realizou nesta quinta-feira (15/8), em São Paulo (SP), a quinta das oito plenárias presenciais doPlano Clima Participativo. Os encontros nos biomas reúnem representantes dos governos, da sociedade civil e academia para discutir a elaboração do novoPlano Clima, que guiará as ações de combate à mudança do clima no Brasil até 2035.

Propostas parar o plano podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 26 de agosto. Cada pessoa pode apresentar no máximo três contribuições em 18 eixos temáticos. É possível votar em outras 10 sugestões e realizar comentários.

A plenária em São Paulo tratou principalmente de temas relacionados à Mata Atlântica. A ministra Marina Silva e os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) participaram do ato.

“O modelo de desenvolvimento que temos hoje é insustentável. O bom senso diz que se continuarmos produzindo energia apenas de carvão, petróleo e gás, o mundo não tem condição de continuar existindo, pelo menos para sustentar a vida”, disse Marina.

Macêdo afirmou que os debates do Plano Clima Participativo ajudam o país também no processo das conferências do clima da ONU:

“O Plano Clima Participativo é uma ferramenta de gestão para que a gente possa chegar à COP29 com uma proposta concreta e abrangente para o nosso país. Para que cheguemos à COP30, no Brasil, e, pelo exemplo, liderar o mundo no enfrentamento às mudanças climáticas. Esse é o nosso desafio e é isso que estamos construindo”, disse o ministro.

A construção do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que reúne representantes de 22 ministérios do governo federal, Rede Clima e Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A coordenação técnica é do MMA.

O Plano Clima terá eixos de mitigação, cujo foco será a redução das emissões de gases de efeito estufa, e a adaptação à mudança do clima. Cada eixo terá planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.

Almeida destacou a necessidade de aproximação entre as agendas de enfrentamento à mudança do clima e de promoção dos direitos humanos:

“A participação nas plenárias é a oportunidade para fazer o convite e estimular a inserção da agenda de direitos humanos e meio ambiente nessa unidade existencial”, declarou o ministro. “Só assim poderemos falar em desenvolvimento sustentável.”

Os próximos encontros acontecerão em Porto Alegre, com foco no Pampa; em Santarém (PA), onde o debate será sobre a Amazônia; e em Imperatriz (MA), cujo tema será o Cerrado. Já houve plenárias em Olinda (PE), sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Teresina (PI), sobre a Caatinga, e em Campo Grande (MS), que tratou principalmente de propostas relacionadas ao Pantanal.

Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa área de 1.107.419 km², de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estende-se pela costa do país, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje na Mata Atlântica.

Além das florestas nativas, reúne também ecossistemas associados (manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste). De acordo com o Inpe, 71,6% da vegetação nativa do bioma foi desmatada em razão da exploração durante os ciclos econômicos da história do país, da construção de rodovias e ferrovias, do avanço da pecuária e da expansão urbana, entre outros fatores.

De agosto de 2022 a julho de 2023 o desmatamento na Mata Atlântica caiu 25,9% em relação ao período anterior, de acordo com dados do sistema Prodes, do Inpe. A área desmatada no intervalo foi de 765 km², a menor taxa desde o início da série histórica em 2001.

Participação social

Onze representantes de grupos da sociedade civil apresentaram ao público suas contribuições ao Plano Clima Participativo na plenária de São Paulo. Entre eles, Ana Paula Garcia, coordenadora da rede de economistas Desajuste, que defendeu a taxação sobre fortunas como meio de arrecadar fundos para combater a mudança do clima.

“O Plano Clima recebeu mais de 700 propostas e a gente precisa de dinheiro para financiar todas elas. É por isso que nossa proposta defende a criação de um imposto de 2% sobre a riqueza dos bilionários, e que esse imposto seja usado para financiar a transição ecológica”, afirmou ela.

Já Tácio Santos, do ManifestA ColetivA, de Salvador (BA), pediu a proibição do retrocesso da legislação ambiental nos planos diretores dos municípios.

“Acreditamos que os planos diretores devem ir na direção do desenvolvimento sustentável urbano, de um bem-viver e da garantia da função social das cidades”, declarou.

Cerca de 11,7 mil pessoas já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Até 15 de agosto foram apresentadas 759 propostas, com 1.233 comentários e 20.996 votos.

O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027), realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do governo federal.