Folha do Meio Ambiente

O governo federal realizou nesta quarta-feira (14/8) em Campo Grande (MS) a quarta das oito plenárias presenciais do Plano Clima Participativo. Os encontros levarão aos biomas brasileiros o debate sobre a construção do novo Plano Clima, que guiará a política climática do Brasil até 2035.

Cidadãs e cidadãos podem apresentar propostas para o plano pela plataforma Brasil Participativo até 26 de abril. É possível enviar no máximo três contribuições e votar em até outras 10. As propostas mais votadas serão analisadas individualmente pelo governo federal.

“O Plano Clima caminha em dois trilhos. O trilho técnico, da elaboração das metas setoriais para agricultura, transporte, energia, indústria, energia, desmatamento, todos os setores, e o trilho que vem da sociedade civil, acrescentando aquilo que muitas vezes o lado governamental e técnico não é capaz de enxergar”, disse a ministra Marina Silva.

As plenárias do Plano Clima Participativo têm objetivo de incentivar o envolvimento da sociedade na elaboração do plano, informar sobre suas etapas e tirar dúvidas sobre o processo de participação.

Além de Marina, participaram do encontro em Campo Grande o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e o vice-governador do Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa.

“Aqui se encontram duas políticas públicas que são prioridades para o presidente Lula: a política de meio ambiente e a política de participação social”, declarou Macêdo. “Não adianta só fazer as políticas para o povo, é necessário fazer as políticas públicas com o povo, porque o povo sabe onde estão suas dores, anseios, vontades e necessidades.”

Representantes da sociedade civil apresentaram suas ideias para o Plano Clima, que terá suas Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação lançadas pelo presidente Lula na COP29. A conferência do clima da ONU será realizada em novembro na capital do Azerbaijão, Baku.

A reunião em Campo Grande buscou incentivar o envio de propostas sobre o Pantanal, que enfrenta a pior seca em 70 anos, intensificada pela mudança do clima.

A mudança do clima intensificou em cerca de 40% os incêndios florestais registrados em junho no bioma, segundo estudo divulgado no início de agosto pela World Weather Attribution (WWA). De 96 incêndios registrados no bioma até 12 de agosto, 77 foram extintos ou controlados. Cada incêndio inclui vários focos de calor, dependendo da linha de fogo.

Mais de 900 funcionários do governo federal atuam no combate aos incêndios, apoiados por 18 aeronaves e 50 embarcações, de acordo com informações divulgadas pelo boletim semanal do governo federal.

Localizado na bacia hidrográfica do rio Paraguai, o Pantanal ocupa 150.988 km² e abrange parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O rio Paraguai e seus afluentes percorrem o bioma e criam extensas áreas alagadas que abrigam diversas espécies de fauna.

O Pantanal foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera, por ser uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do mundo.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que reúne representantes de 22 ministérios do governo federal, Rede Clima e Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A coordenação técnica é do MMA.

O Plano Clima terá eixos de mitigação, terá como foco a redução das emissões de gases de efeito estufa, e de adaptação de cidades e ambientes naturais à mudança do clima. Cada eixo terá planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.

“Não há como construir políticas publicas ambientais se não houver o esforço e a participação da sociedade, inclusive dialogando com sua base parlamentar”, disse o vice-governador José Carlos Barbosa.

O lançamento das plenárias do Plano Clima Participativo ocorreu em Brasília no dia 30/7. Em seguida, foram realizadas reuniões sobre o Sistema Costeiro-Marinho em Olinda (PE), em 1º/8, e sobre a Caatinga em Teresina (PI), em 2/8.

Os próximos encontros acontecerão em São Paulo (SP) para tratar da Mata Atlântica, nesta quinta-feira (15/8); em Porto Alegre (RS), com foco no Pampa; em Santarém (PA), onde o debate será sobre a Amazônia; e em Imperatriz (MA), cujo tema será o Cerrado.

Participação social

Na plenária em Campo Grande, onze representantes de movimentos sociais e grupos da sociedade civil apresentaram ao público suas propostas para o Plano Clima. Vera Lúcia Batista, coordenadora da brigada voluntária de São Gabriel, defendeu a proposta de fortalecimento das brigadas voluntárias de incêndio em Mato Grosso do Sul.

“As brigadas voluntárias de incêndios, formadas pelas comunidades locais, precisam receber apoio financeiro e logístico do governo e do Plano Clima”, afirmou.

Maria Antônia Poliano, presidente da Colônia de Pescadores Artesanais Z-10 de Fátima do Sul, demandou a criação de assentamentos para pescadores artesanais:

“Estamos sofrendo há mais de quatro anos, desde que começou a seca. Se existe sem-terra, por que não o pescador sem água? Que seja criado um plano de assentamento para os pescadores do estado de Mato Grosso do Sul”, disse.

Mais de 10 mil pessoas já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Até 15 de agosto foram apresentadas 731 propostas, com 1.170 comentários e 19.286 votos.

O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027), realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do governo federal.