Folha do Meio Ambiente

Representantes do governo federal reuniram-se nesta quinta-feira com nove governadores de estados do Norte e do Centro-Oeste para reforçar a ação conjunta de combate aos incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. As unidades da federação comprometeram-se com o envio de projetos que detalhem suas demandas, para que a União repasse recursos e garanta a estrutura necessária a curto prazo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordenou a reunião, afirmou que a Medida Provisória publicada esta semana, com crédito extraordinário de R$ 514 milhões, foi a primeira liberação de crédito:

“A gente pede que os estados, e que vocês orientem os municípios, a apresentarem imediatamente quais são as necessidades imediatas para a gente conter e debelar os incêndios o mais rápido possível. Nós vamos avaliar, aprovar e liberar. Os valores serão liberados à medida em que os planos cheguem”, disse o ministro.

A ministra Marina Silva defendeu uma abordagem adequada e estrutural no combate aos incêndios florestais. No último dia 10, o presidente Lula anunciou em viagem a Manaus (AM) a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações federais de combate à mudança do clima.

“Estamos diante de um momento significativo e relevante na história do nosso país, mas que não se limita a nossas fronteiras. Estamos aqui somando ao que já existe em cada estado e no próprio governo federal, uma governança climática robusta à altura do que estamos enfrentando, com ações de curto, médio e longo prazo, para podermos fazer frente ao fato de sermos um país altamente vulnerável às mudanças do clima”, ressaltou.

O ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, detalhou a situação atual de reconhecimento das situações de calamidade e emergência dos estados e municípios.

“No que se refere à estiagem, para a região do Centro-Oeste e Amazônia, nós temos 80 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, com 20 planos de trabalho já aprovados, 20 em análise. Para esses, R$ 28 milhões já foram aprovados. Quanto aos incêndios, nós temos 141 municípios em situação de emergência reconhecida, cinco planos de trabalho aprovados e um, em análise, o que representa R$ 54,3 milhões em recursos aprovados”, disse Góes.

Participaram da reunião os governadores do Pará, Helder Barbalho; de Goiás, Ronaldo Caiado; de Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amazonas, Wilson Lima; do Acre, Gladson Cameli; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Tocantins, Wanderlei Barbosa; e de Roraima, Antonio Denarium. Os vices de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, e do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior, também acompanharam a reunião.

Os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia . Em 2024, 58% do território nacional é afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

“No que se refere à estiagem, para a região do Centro-Oeste e Amazônia, nós temos 80 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, com 20 planos de trabalho já aprovados, 20 em análise. Para esses, R$ 28 milhões já foram aprovados. Quanto aos incêndios, nós temos 141 municípios em situação de emergência reconhecida, cinco planos de trabalho aprovados e um, em análise, o que representa R$ 54,3 milhões em recursos aprovados”, disse o ministro Waldez Góes (MIDR).

A baixa umidade, associada às altas temperaturas e ventos fortes, facilitam a propagação do fogo. O governo federal atua com cerca de 3 mil brigadistas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, apoiados por 30 aeronaves, segundo boletim semanal divulgado pelo MMA.

O uso de fogo está proibido na maior parte do território nacional e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão. A origem dos incêndios é investigada e responsáveis serão punidos.

Os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participaram da reunião, assim como representantes de outros órgãos federais, como Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Defesa Civil.

(Com informações da Casa Civil)