Folha do Meio Ambiente

Belém (09/09/2024) – No âmbito das ações pós-desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza esforços para combater incêndios florestais criminosos no território. Equipes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto, atuam diretamente nas ações de combate ao fogo, com apoio logístico e operacional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com suporte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Conforme apurado pelos agentes ambientais da fiscalização do Instituto, o fogo tem sido provocado intencionalmente por invasores anteriormente retirados da área, que estariam tentando obstruir os trabalhos de retirada de rebanhos criados ilegalmente na Terra Indígena. Criminosos retirados da TI Apyterewa se instalaram em vilas próximas com o intuito de manter a exploração ilegal de recursos naturais na área, especialmente através de lavouras de cacau e pastagens. Isso motivou o governo federal a manter equipes permanentes de fiscalização no território para combater eventuais crimes ambientais.

A TI Apyterewa é uma das Terras Indígenas objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a desintrusão de invasores não indígenas de seu território. A retirada dos invasores foi concluída em 2023.

Durante 2024, o Ibama, a Funai e as demais instituições parceiras têm atuado na etapa de consolidação do processo, inclusa nos esforços de pós-desintrusão, cujo objetivo é efetivar, ao povo Parakanã, a posse plena e o usufruto exclusivo do seu território.

A Polícia Federal está investigando o caso para tentar identificar e responsabilizar quem tem provocado os incêndios na TI Apyterewa.