Folha do Meio Ambiente

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Saúde (MS) realizaram seminário nesta terça-feira (20/8), em Brasília (DF), para discutir estratégias de enfrentamento da poluição do ar e seus impactos para a saúde humana. Representantes do governo federal, da academia, e da sociedade civil debateram temas como a resposta a casos críticos de poluição do ar no país e no exterior.

Os seminários subsidiarão a construção do Guia para os Planos de Atendimento a Episódios Críticos da Poluição, previstos na Política Nacional de Qualidade do Ar, e atender a requisitos da Resolução Conama n° 506/24. Também apoiarão a revisão dos valores de referência para níveis de atenção, alerta e emergência relacionados à poluição do ar.

“Estamos correndo contra os fatos, contra a inércia, contra um período muito longo em que não houve política séria de combate à poluição do ar”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

A Secretária Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, que representou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o trabalho conjunto reforça o compromisso do governo com medidas de proteção ambiental e saúde pública.

A representante no Brasil da OPAS/OMS, Socorro Gross; o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal , Antonio Gutemberg Gomes, que representou a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti; e o Gerente de Natureza do Instituto Alana, João Paulo Amaral, representante  da Coalização Respirar, também participaram da abertura.

Apresentações

Durante a tarde, a representante nacional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da OPAS/OMS, Priscila Campos Bueno, abordou a estratégia da organização no enfrentamento de episódios críticos de poluição do ar nos países da América Latina.

O diretor para Políticas do Ar Limpo Global do Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês), Sergio Sanchez, tratou dos benefícios econômicos e para a saúde da melhoria da qualidade do ar. Já a diretora-executiva do Instituto Ar, Evangelina Araújo, apresentou estudo de casos críticos de qualidade do ar em dez países.

Por vídeo, o pesquisador do Instituto Nacional de Saúde Pública do México, Horacio Hojas, apresentou panorama sobre as ações adotadas pela Cidade do México na resposta a episódios críticos da poluição do ar.

Houve ainda apresentação de Alex Batista, líder da iniciativa Breathe Cities (Respire Cidades, em tradução livre) no Brasil. Batista detalhou o projeto, baseado nos esforços liderados pela Bloomberg Philanthropies, pela C40 Cidades e pelo Fundo para o Ar Limpo (Clean Air Fund) para monitorar e reduzir a poluição atmosférica em várias cidades do mundo.

Resolução Conama

A Resolução Conama n° 506/24 determina níveis de concentração para determinar episódios críticos de poluição do ar, como atenção, alerta e emergência. Os níveis são declarados em caso da permanência das emissões e em condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes nas 24 horas subsequentes.

A Política Nacional da Qualidade do Ar prevê a adoção dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar como planos de gestão. Isso possibilitará o avanço nas medidas preventivas para evitar graves e iminentes riscos à saúde da população.

Os planos devem diagnosticar as situações e estabelecer as principais ações para o enfrentamento desses casos, incluindo os critérios e limites a serem usados para determinar quando um episódio deva ser declarado crítico.