Folha do Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs neste domingo (22/9) em discurso na sede da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, a construção de um balanço ético global das ações internacionais para o combate à mudança do clima. O presidente discursou na Cúpula do Futuro, que busca reforçar a governança global e incentivar soluções multilaterais para os problemas enfrentados pela humanidade.

“Em parceria com o secretário-geral, como preparação para a COP30, vamos trabalhar por um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade”, afirmou Lula (leia aqui a íntegra do discurso).

Segundo a ministra Marina Silva, que acompanha o presidente nos Estados Unidos, o objetivo é que o balanço ético ocorra depois de os países apresentarem suas novas metas climáticas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As nações devem enviar seus compromissos atualizados à ONU até fevereiro, para que possam ser compilados antes da COP30, que o Brasil organizará em Belém (PA) em novembro de 2025.

“A ideia é que o balanço ético seja realizado após as NDCs serem apresentadas, para que a sociedade em seus mais diferentes segmentos possa avaliar do ponto de vista ético se os esforços são suficientes, envolvendo aspectos de implementação, de transição justa e de ambição das NDCs. Se não forem suficientes, não devemos esperar cinco anos para fazer essa atualização”, afirmou a ministra.

A iniciativa, completou Marina, buscará não só acelerar a implementação das metas climáticas, mas também maior compreensão sobre as demandas e necessidades para um processo de transição justa e os meios de implementação necessários para realizá-lo.

Pacto para o Futuro

Lula discursou depois da adoção do Pacto pelo Futuro, documento aprovado pelos países-membros da ONU após meses de negociações. O acordo tem objetivo de fortalecer o multilateralismo e cooperação global, reconhecendo que as instituições internacionais criadas no pós-guerra devem se adequar aos desafios do século XXI.

O pacto indica a direção que o planeta deve seguir, declarou Lula, “mas ainda assim nos faltam ambição e ousadia”:

“Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente.

O acordo afirma que a “mudança do clima é um dos grandes desafios de nosso tempo, com impactos adversos que são desproporcionalmente sentidos por países em desenvolvimento, em especial aqueles que são particularmente vulneráveis”. “Nos comprometemos a acelerar o cumprimento de nossas obrigações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e do Acordo de Paris”, diz o pacto.

Os países concordaram com 56 ações, divididas em cinco eixos: desenvolvimento sustentável e financiamento para o desenvolvimento; paz e segurança internacional; ciência, tecnologia e inovação e cooperação digital; juventude e gerações futuras; e transformação da governança global.

Entre as medidas, as nações se comprometem a fortalecer as ações para combater a mudança do clima e aumentar os esforços para restaurar, proteger e conservar o uso sustentável do meio ambiente. Outras ações incluem acelerar a reforma da arquitetura financeira internacional para que faça frente ao desafio urgente da mudança do clima e financiamento para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Não podemos criar um futuro adequado para os nossos netos com um sistema criado por nossos avós”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.