Folha do Meio Ambiente

O Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, é uma joia da natureza brasileira com centenas de sítios arqueológicos e pesquisas sobre a ocupação do continente americano com repercussão internacional.
O Parque dos foi criado em 1979, através de um pedido da arqueóloga Niéde Guidon que, desde a década de 1980, realiza pesquisas na região. Ao longo das décadas, por meio da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), o Parque já recebeu recursos de vários organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fazendo dele uma das reservas mais bem estruturadas do país.
No entanto, desde 2016 a instituição vinha sofrendo com a falta de recursos para manutenção do parque, em prejuízo da visitação pública.

ATRATIVO TURÍSTICO
Nos últimos anos a Serra da Capivara se tornou um dos atrativos turísticos mais exclusivos do Nordeste, recebendo visitantes do Brasil e do exterior e gerando emprego e renda de forma sustentável em uma das áreas mais carentes do semiárido.
Apesar desse potencial, com a aposentadoria da pesquisadora Niéde Guidon, a captação de recursos no exterior diminuiu na última década. E nem o governo federal, nem o estadual, deram a devida atenção para a manutenção da Serra da Capivara, que por ser um parque arqueológico necessita de cuidados diferentes de outras unidades de conservação.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Em 2015, após Ação Civil Pública movida pela OAB, seccional do Piauí, contra a União, o Ibama e ICMBio, foram aprovados recursos da Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA), que abrange valores compensatórios referentes a processos de licenciamento. Na época, o órgão liberou R$ 1,8 milhão dos R$ 4,5 milhões previstos, mas o processo ficou parado, sem mais repasses.
A boa notícia veio agora como resultado de novas petições, com resultado favorável ao parque. Serão liberados de forma imediata R$ 3 milhões da CFCA, visando à manutenção da área.
A responsabilidade pela aplicação dos recursos será da FUMDHAM, organização não governamental fundada pela pesquisadora Niéde Guidon (91 anos), e que administra o parque através de um contrato de cogestão com o ICMBio.

PLANO DE TRABALHO
O plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não recebeu objeções e não houve parecer contrário da União. O Ministério Público Federal também se mostrou favorável e no seu parecer afirmou que não há notícia de irregularidades na execução da verba anterior, sendo notória a correta aplicação dos recursos, conforme diversas prestações de contas já anexada aos autos.
Segundo o advogado Wilson Ferreira, um dos autores das petições junto aos órgãos envolvidos, os atuais recursos foram liberados quando a situação já estava se tornando insustentável. “É responsabilidade do Governo Federal manter esse Patrimônio da Humanidade que é a Serra da Capivara e, nesse caso, não existem justificativas de falta de recursos. A Capivara é um parque arqueológico diferenciado, muito sensível e que necessita de cuidados diários, não é possível esperar pois as pinturas rupestres podem se degradar por inúmeros fatores, entre outros perigos à manutenção de suas paisagens, fauna e flora”, explicou o advogado.

LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
“O pedido de cumprimento provisório da sentença foi formulado pela FUMDHAM que pediu o bloqueio da verba que agora teve o resultado com a liberação dos recursos em prol do Parque Nacional Serra da Capivara”, disse Wilson Ferreira. Os recursos vão proporcionar a FUMDHAM um alívio nas finanças e certamente gerará uma série de empregos temporários, fará o comércio se movimentar e, principalmente, garantirá a correta manutenção do parque.
Nos últimos anos o parque nacional estava se degradando, com passarelas, estradas, sinalização, e pinturas rupestres danificadas. Agora chega uma nova esperança.