Audiência pública da Adasa debaterá gestão de resíduos de fossa no DF
10 de outubro de 2024A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará audiência pública no dia 22 de outubro para obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para o cadastro de interessados na execução das atividades de coleta, acondicionamento, transporte e descarte de resíduos de caixas de gordura, de caixa de passagens, de efluentes de banheiro químico e do lodo oriundo de solução alternativa de esgoto realizadas por caminhões limpa-fossa.
A resolução tem por objetivo promover a gestão adequada dos resíduos, prevenindo a poluição do solo e dos recursos hídricos, além de garantir a saúde pública da população do Distrito Federal.
É importante destacar que a regulamentação busca assegurar que todos os caminhões limpa-fossa estejam devidamente cadastrados e vistoriados, garantindo a conformidade com as normas ambientais e sanitárias.
Uma grande novidade diz respeito a obrigatoriedade de os caminhões limpa-fossa contarem, a partir de agora, com o serviço de geoposicionamento (GPS) que identifique a data, a hora e local no qual foram feitas as ações de coleta e despejo dos resíduos oriundos dos seus serviços.
A audiência pública ocorrerá na sede da Adasa, com início às 10h. A reunião também poderá ser acompanhada por meio da transmissão simultânea por videoconferência. Posteriormente, a gravação será disponibilizada no site da Agência. Os interessados em contribuir podem enviar sugestões para [email protected] até às 18h do dia 25/10. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam podem ser conferidos no site da Adasa, na área “Audiências Públicas em andamento” – “Audiência Pública nº 008/2024.
