Brasília

Brasília não tem eleições municipais, mas você sabia que a capital federal já teve prefeitos?

25 de outubro de 2024

Entre 1960 e 1969, a cidade teve 12 prefeitos, que eram escolhidos pelo presidente da República; apenas nove anos depois de inaugurada, o líder do Executivo local passou a ser o governador

Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

A cada quatro anos, os eleitores do Distrito Federal acompanham à distância a movimentação nos 5.569 municípios brasileiros, onde os moradores vão às urnas para eleger os prefeitos e os vereadores da próxima legislatura. O Quadradinho fica de fora das Eleições Municipais devido a própria definição: a única unidade da federação que acumula as competências de estado e município.

Indicado por Jânio Quadros, Paulo de Tarso Santos foi prefeito por seis meses, em 1961 | Fotos: Arquivo Público do DF

Apesar disso, entre os anos de 1960 e 1969, a capital contava com prefeitos em vez de governadores no comando do Executivo. Isso porque o artigo 5º da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 – que estabeleceu a organização administrativa do Distrito Federal – previa que o governo seria exercido por um prefeito e pelos vereadores da Câmara do Distrito Federal.

O mineiro Israel Pinheiro da Silva foi o primeiro prefeito do DF

“A Lei nº 3.751 estabeleceu as competências do Distrito Federal, dizendo que a cidade tinha capacidade de elaborar leis complementares à União e de definir impostos, e que isso seria feito por um prefeito e uma Câmara Legislativa. Sendo o prefeito nomeado pelo presidente da República e a câmara eleita pelo povo, que escolheria 20 vereadores”, revela a historiadora do Arquivo Público do DF Cecília Mombelli.

De acordo com a historiadora, os prefeitos foram nomeados pelo presidente da República até a mudança da Constituição Federal em 1969, quando a figura do chefe do Executivo local passou a ser atribuída a um governador. Durante os nove anos em que Brasília teve prefeitos, 12 políticos exerceram o cargo, incluindo interinos. Já os vereadores nunca chegaram a ser eleitos, tendo o próprio Congresso Nacional e depois o Senado desempenhado o cargo até a criação do cargo dos deputados distritais na década de 1990.

O carioca Plínio Reis de Catanhede Almeida foi prefeito do Distrito Federal entre maio de 1964 e março de 1967

O primeiro prefeito de Brasília foi Israel Pinheiro da Silva. Até então presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) por convite do presidente Juscelino Kubitschek, o mineiro exerceu o cargo de 17 de abril de 1960 até 31 de janeiro de 1961, governando até a posse de Jânio Quadros. Além de conduzir a construção de Brasília, foi responsável pela criação de diversos órgãos necessários à organização administrativa da Nova Capital.

Já o último ocupante do cargo foi Wadjô da Costa Gomide, que foi prefeito de 31 de março de 1967 a 30 de outubro de 1969. Goiano de Catalão, ele assumiu vários cargos dentro do Governo do Distrito Federal antes de ser nomeado chefe do Executivo local. O Palácio do Buriti foi construído na gestão de Gomide, bem como a emancipação do Guará como região administrativa.

O engenheiro civil Wadjô da Costa Gomide (à esquerda) foi o último prefeito do DF, cargo que exerceu de março de 1967 a outubro de 1969

“Em 1969, com a Emenda Constitucional nº 1, mudou-se o nome. Não era mais prefeito do Distrito Federal, passou a ser governador, mas ainda era uma indicação do presidente e essa estrutura se manteve até a década de 1980. No processo de redemocratização, o DF buscou por mais autonomia política”, recorda a historiadora.

O primeiro governador da capital foi o gaúcho Hélio Prates da Silveira. Já o primeiro governador eleito por voto popular foi Joaquim Domingos Roriz, em 1990, junto aos 24 deputados distritais. Ele já ocupava o cargo desde 1988 por indicação do presidente José Sarney.

Conheça os prefeitos do Distrito Federal

Israel Pinheiro da Silva (17/4/1960 a 31/1/1961): Mineiro de Caeté, foi o primeiro prefeito de Brasília. Foi convidado para assumir a presidência da Novacap em 1956 por Juscelino Kubistchek.

Segismundo de Araújo Mello (05/5/1960 a 5/8/1960): Nascido em Luziânia, foi o primeiro secretário de Governo do Distrito Federal, presidente da Novacap e prefeito interino de maio a agosto de 1960.

Bayard Lucas de Lima (1º/2/1961 a 6/2/1961): Nascido em Bagé, estado do Rio Grande do Sul, o médico ocupou o Governo do Distrito Federal por cinco dias em fevereiro de 1961, durante a presidência de Jânio Quadros.

Paulo de Tarso Santos (6/2/1961 a 25/8/1961): Nasceu em Araxá (MG), começou a carreira política em 1955. Parceiro de Jânio Quadros, foi indicado pelo presidente ao cargo em fevereiro de 1961. Deixou o cargo após a renúncia de Quadros.

Diogo Lordello de Mello (26/8/1961 a 13/10/1961): Baiano, o advogado foi em 1961 o secretário-geral de Administração da Prefeitura do Distrito Federal. Posteriormente, entre setembro e outubro do mesmo ano, administrou a nova capital como prefeito interino.

Ângelo Dário Rizzi (13/10/1961 a 6/11/1961): O paulista ocupou interinamente a prefeitura entre outubro e novembro de 1961 no regime parlamentarista do primeiro ministro Tancredo Neves.

José Sette Câmara Filho (6/11/1961 a 22/8/1962): Antes de ser prefeito de Brasília, o mineiro foi chefe da Casa Civil de Juscelino Kubitschek e, em 1960, chegou ao governo do Estado de Guanabara.

Ivo de Magalhães (28/8/1962 a 31/3/1964): O carioca Ivo de Magalhães substitui José Sette Câmara a convite do presidente João Goulart.

Luiz Carlos Victor Pujol (3/4/1964 a 9/4/1964): O paulista assumiu a prefeitura de Brasília por apenas três dias, antes exerceu várias funções públicas no governo federal.

Ivan de Souza Mendes (9/4/1964 a 18/5/1964): Foi o único militar a ocupar a prefeitura de Brasília. Cargo que exerceu na condição de interino de abril a maio de 1964.

Plínio Reis de Catanhede Almeida (18/5/1964 a 15/3/1967): Nomeado pelo presidente Castelo Branco, estruturou de modo definitivo a Prefeitura do Distrito Federal entre maio de 1964 e março de 1967.

Wadjô da Costa Gomide (31/3/1967 a 30/10/1969): Goiano de Catalão, foi o último ocupante do cargo na condição de prefeito.