Folha do Meio Ambiente

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que administra o Fundo Amazônia em coordenação com o MMA, aprovou na quinta-feira (26/9) a destinação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para os Corpos de Bombeiros dos estados de Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Cada estado irá receber R$ 45 milhões para fortalecer e ampliar suas ações de combate aos incêndios.

Os recursos são não reembolsáveis e devem ser usados para aparelhamento e estruturação dos Corpos de Bombeiros, o que permite a compra de máquinas e equipamentos, aquisição de equipamentos de proteção e realização de obras civis e instalações, entre outras medidas. Obras previstas nos projetos aprovados incluem três novas bases operacionais no Amazonas e a construção de um batalhão em Roraima.

Parte dos recursos também será usada para ações de prevenção, combate, monitoramento e fiscalização. Tais medidas incluem ações de capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios, ações e campanhas educativas, cursos de formação de brigadas voluntárias e comunitárias, entre outros.

Os R$ 180 milhões fazem parte de um total de R$ 405 milhões aprovados no fim do ano passado pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) para reforçar os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal. Em fevereiro, o BNDES assinou contrato de R$ 34 milhões com Rondônia e, em abril, de R$ 21,7 milhões com o Acre.

Os quatro novos projetos destinarão cerca de R$ 99 milhões para compra de veículos e R$ 38 milhões para aquisição de equipamentos de proteção pessoal. Aproximadamente R$ 19 milhões custearão obras e instalações e R$ 9,2 milhões reforçarão os materiais de combate a incêndios. Mais de R$ 8 milhões irão para a compra de máquinas e equipamentos e cerca de R$ 4,6 milhões, para serviços.

Entre 2012 e 2014, outros cinco projetos com recursos do fundo foram contratados com os estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, além de apoio ao PrevFogo/Ibama. Mais de R$ 77 milhões foram destinados a estes projetos, contratados entre 2012 e 2014 e executados nos anos seguintes.

Como resultado do apoio, mais de 3,7 mil brigadistas foram treinados, e os estados puderam aprimorar suas capacidades de inteligência e estratégia para o combate aos incêndios.

Uma avaliação sobre a efetividade dos projetos no Acre, Mato Grosso, Pará e Tocantins verificou que a redução do número de focos de calor foi maior nos municípios apoiados e nas áreas definidas como de maior atuação dos Corpos de Bombeiros Militares, quando comparada com as reduções totais de cada estado. Considerando os quatro estados, constatou-se uma redução de aproximadamente 30,3% dos focos de calor entre os períodos de 2003-2012 e 2013-2019.

A avaliação foi realizada, em 2021, sob a coordenação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), no âmbito da cooperação técnica com o BNDES para o Fundo Amazônia.

Os recursos do Fundo Amazônia também foram destinados para instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). (Com informações do BNDES)