Folha do Meio Ambiente

OMMA anunciou nesta sexta-feira (18) uma série de medidas para ampliar o acesso ao Programa Bolsa Verde, que realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 a famílias que mantêm e usam de forma sustentável os recursos naturais de onde residem. Setenta e uma novas áreas serão incluídas na iniciativa, e um aplicativo facilitará o contato com os beneficiários.

Durante o ato na sede do ministério, em Brasília, foi anunciado ainda edital de assistência técnica e extensão rural (Ater) de R$ 60 milhões e o Plano de Monitoramento e Avaliação (PMA) do programa, retomado pelo governo federal em 2023.

“O Bolsa Verde já existia e foi abandonado. A gente não tinha dados e conseguimos os dados e agora já são 42 mil famílias e vamos chegar a 50 mil”, afirmou a ministra Marina Silva sobre o programa, que passará a abranger 494 territórios.

As 71 áreas recém-incluídas no programa estão no Pará, no Amazonas, no Amapá, no Acre, no Maranhão e em Rondônia. Cerca de 18 novas mil famílias estarão aptas a receber o benefício.

Retomado no ano passado, o Bolsa Verde incentiva a preservação ambiental a partir da elevação da renda e da melhoria das condições de vida de moradores de unidades de conservação de uso sustentável e assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária.

Em contrapartida, os beneficiários se comprometem com a manutenção da cobertura vegetal, a conservação da biodiversidade e a participação nas atividades ambientais realizadas pelo programa.

A secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, destacou que o governo federal realiza busca ativa nos territórios para a ampliação contínua do programa. A ideia é incrementar a taxa de adesão das pessoas aptas a participar do programa e mobilizar os municípios para inclusão das famílias no CadÚnico.

“O Bolsa Verde é um programa de caráter socioeconômico e ambiental que busca unir cidadania, preservação do meio ambiente, mas principalmente enxergar e dar visibilidade aos trabalhadores da conservação espalhados pelas florestas, manguezais, territórios e maretórios do Brasil”, disse Moraes.

Edital Ater

Durante a cerimônia, foi divulgada ainda chamada pública com objetivo de contratar entidades para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) socioambiental a 15 mil famílias atendidas pelo Bolsa Verde na Amazônia e na Zona Costeira e Marinha. O investimento será de R$ 60 milhões.

O edital abrange 60 territórios do Bolsa Verde, que incluem 18 unidades de conservação e 42 assentamentos, distribuídos em 29 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Alagoas e Bahia. Entidades podem se candidatar até 20 de novembro.

As famílias beneficiárias terão apoio nas atividades de conservação ambiental e valorização dos produtos da sociobiodiversidade, como o manejo florestal, pesca artesanal, agricultura familiar e turismo de base comunitária. O objetivo é incentivar a inclusão socioprodutiva e a preservação dos ecossistemas, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios.

Serão realizadas atividades como capacitação de agentes de Ater, levantamento de informações sobre o território, reuniões de mobilização e seleção das famílias beneficiárias, planejamento das ações, acompanhamento e orientação técnica e seminários, oficinas e rodas de conversa.

A iniciativa busca incentivar a diversificação da produção agroextrativista e pesqueira, a elevação da renda e segurança alimentar das famílias e o acesso ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros objetivos.

Aplicativo

O governo federal também anunciou o lançamento do aplicativo Bolsa Verde, desenvolvido a partir de parceria entre a Dataprev e o MMA. O sistema é voltado para os beneficiários do programa, como extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e quilombolas, moradores da zona rural, principalmente da região amazônica.

O aplicativo disponibilizará dados atualizados sobre o Bolsa Verde, data de pagamento dos benefícios, informações sobre reuniões, treinamentos e cursos de capacitação, acesso a projetos de incentivo à produção e inclusão social, entre outros.

Monitoramento

Já o Plano de Monitoramento e Avaliação (PMA) tem o objetivo de desenvolver um conjunto de indicadores que permita monitorar a implementação e os resultados do Bolsa Verde tanto para a população como para o meio ambiente.

Serão adotados indicadores de insumos, atividades, produtos, resultados e impactos, com metas específicas e mecanismos de verificação. Isso permitirá que MMA e parceiros tenham dados mais qualificados para elaborar as estratégias de gestão do programa e de melhor execução das ações junto ao público beneficiário.

Participaram da cerimônia na sede do MMA o diretor administrativo-financeiro da Anater, Camilo Capiberibe; o presidente da DataPrev, Rodrigo Assumpção; o secretário-adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Wesley Matheus; o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marenilson Batista; e o secretário-geral do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato.