Folha do Meio Ambiente

Ogoverno federal e instituições parceiras anunciaram nesta quarta-feira (23/10) em Washington, nos Estados Unidos, o lançamento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês). O mecanismo irá facilitar investimentos internacionais que apoiem projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país, com foco na transição ecológica e no combate à mudança do clima.

A plataforma é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Fazenda, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em cooperação com parceiros como a Bloomberg Philanthropies, a Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero (GFANZ, na sigla em inglês), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Fundo Verde para o Clima (GCF).

“A Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica é um dos resultados da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, inovação trazida pela presidência brasileira do G20”, disse a ministra Marina Silva. “Será essencial para a implementação do Plano Clima, atraindo investimentos de outros países para acelerar e dar escala à descarbonização da economia brasileira.”

Além de Marina, o anúncio teve participação do ministro Fernando Haddad (Fazenda), de representantes de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), o Grupo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), entre outros.

“A plataforma é a realização de um ano e meio de iniciativas do Ministério da Fazenda que permitiram um novo horizonte para a agenda climática do Brasil”, disse Haddad. “É, portanto, a conclusão de um processo de estruturação de nossos marcos regulatórios e financeiros para investimentos verdes. Da mesma forma, é o início de outro processo, de uma nova onda de investimentos.”

A BIP busca expandir e otimizar investimentos de todas as fontes na transição, em apoio ao Plano de Transformação Ecológica e ao Plano Clima, servindo de exemplo para outros países que buscam integrar suas transformações ecológicas e metas climáticas em pipelines de investimentos concretos.

“O lançamento da Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica é uma demonstração clara do compromisso do governo do presidente Lula com o desenvolvimento sustentável”, disse Geraldo Alckmin, Vice-Presidente do Brasil e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “A plataforma facilitará a divulgação das oportunidades de negócios no país, nos setores da chamada economia verde, atraindo ainda mais investimentos produtivos para o Brasil, que se traduzem na geração de emprego e renda.”

Mobilizar capital internacional de transição é essencial para que o Brasil alcance suas metas ambiciosas de desenvolvimento e clima. Em 2023, o Brasil atualizou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e suas ambições climáticas, com o objetivo de reduzir suas emissões em 53% até 2030, e potencial para se tornar a primeira nação do G20 a atingir o zero líquido enquanto cria empregos e espalha prosperidade. O país está finalizando suas metas de redução de emissões para 2035 atualmente. Essas metas incluem o foco de  combater o desmatamento, práticas agrícolas sustentáveis, descarbonização industrial, soluções baseadas na natureza, fontes diversificadas de energia renovável, transporte sustentável e bioeconomia. Apesar dos esforços passados e em andamento, os planos climáticos brasileiros receberam apenas uma fração do financiamento necessário para atingir as metas climáticas do país.

“À medida que nos aproximamos da COP30, o Brasil tem a oportunidade de mostrar como o combate às mudanças climáticas e o fomento ao crescimento econômico podem andar de mãos dadas – e a Bloomberg Philanthropies está ansiosa para apoiar esses esforços”, disse Michael R. Bloomberg, enviado especial do secretário-geral da ONU para Ambição Climática e Soluções e Fundador da Bloomberg Philanthropies. “As metas ambiciosas do Brasil e sua determinação em alcançá-las refletem a liderança de que precisamos para acelerar a transição para energias limpas – e para interromper os efeitos mais letais e custosos das mudanças climáticas.”

“O Brasil está dando um exemplo para o mundo – mostrando como a ação sobre emissões pode impulsionar o crescimento, espalhar prosperidade e criar novos empregos bem remunerados”, disse Mark Carney, enviado especial da ONU para Ação e Finanças Climáticas e co-presidente da GFANZ. “O Plano de Transformação Ecológica e o plano Nova Indústria Brasil criam prioridades claras para ação. Agora, a BIP reunirá os setores público e privado com instituições domésticas e internacionais para superar as barreiras de investimento e apoiar uma transição em toda a economia”.

Liderada pelo governo brasileiro, a BIP baseia-se nos esforços anunciados anteriormente neste ano pela GFANZ e pelo BNDES para ajudar a ampliar os investimentos de transição dos setores público e privado, integrar caminhos e iniciativas existentes, mobilizar capital em grande escala e garantir o uso eficaz dos recursos para promover os Planos de Transformação Ecológica e Climática do governo brasileiro, incluindo os planos de transição climática em setores-chave.

“A Plataforma será um divisor de águas na atração de investimentos para energia limpa no Brasil”, disse Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil. “Está alinhada com as nossas políticas para a transição energética justa e inclusiva e com a pauta que impulsionamos no Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas do G20. Estamos confiantes de que temos os parceiros certos para dar escala e visibilidade a esses investimentos, acelerando o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.”

A BIP está alinhada com os planos do Brasil, sendo flexível e adaptável às necessidades e prioridades do país, e estabelecerá um fórum global e intersetorial que promoverá a colaboração público-privada para mobilizar investimentos em projetos alinhados com as prioridades do governo. Para isso, a BIP interagirá ativamente com iniciativas existentes, incluindo:

1. Mapear e priorizar os pipelines de projetos alinhados com os planos do governo e identificar mecanismos para escalá-los, em parceria com iniciativas setoriais relevantes, como o Programa Acelerador de Transição Industrial (ITA) Brasil, o Hub de Descarbonização Industrial, o Hub de Hidrogênio e o Laboratório de Investimentos da Natureza do Brasil.
2. Reunir uma comunidade global de investidores e financiadores do setor público e privado, instituições financeiras de desenvolvimento e fundos multilaterais de clima para expandir o pool de capital doméstico e internacional disponível para projetos prioritários.
3. Desenvolver potenciais mecanismos de financiamento e explorar maneiras de viabilizar o uso estratégico e catalisador do capital público para mobilizar investimentos privados, incluindo parcerias com bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições de desenvolvimento nacionais.
4. Trazer perspectivas do setor privado sobre barreiras políticas para ajudar a destravar investimentos em setores prioritários onde é necessário mais apoio.
5. Ajudar a avançar as prioridades de desenvolvimento e financiamento climático do Brasil em suas presidências do G20 e COP30.

A BIP focará inicialmente em três setores:

• Soluções baseadas na natureza e bioeconomia, incluindo a restauração e o manejo sustentável da vegetação nativa, a redução do desmatamento, a agricultura regenerativa e o manejo de resíduos;
• Indústria e Mobilidade, catalisando os esforços de descarbonização em setores como aço, alumínio e cimento, mobilidade urbana elétrica e fertilizantes verdes;
• Energia, apoiando esforços para viabilizar energia solar off-grid, redes inteligentes, indústrias de energia eólica offshore, combustíveis sustentáveis, bioinsumos agrícolas, hidrogênio de baixo carbono, eficiência energética e minerais críticos.

Os projetos serão oriundos tanto do setor público quanto do privado, incluindo a possibilidade de apoiar os esforços de transição de cidades e estados brasileiros. Dentro desses setores, a Plataforma já identificou e incluiu projetos-piloto como meio de testar os critérios de seleção do pipeline da BIP, o modelo operacional e os fóruns de tomada de decisão. Esses projetos totalizam US$ 10,8 bilhões em capital a ser mobilizado, uma vez tomada a decisão final de investimento e incluem:

• Acelen Renewables, que está desenvolvendo uma proposta de combustíveis renováveis de US$ 3 bilhões, visando produzir 1 bilhão de litros por ano de diesel verde e combustível sustentável para aviação a partir de macaúba, uma planta brasileira;
• o projeto Corredores para a Vida, liderado pela Ambipar Environment e pelo IPÊ, que busca US$ 95 milhões para restaurar um dos maiores corredores ecológicos do Brasil na Mata Atlântica, com o objetivo de reconectar áreas fragmentadas em até 6.000 hectares de terras degradadas até 2040;
• e o projeto de US$1,15 bilhão da Atlas Agro será a primeira planta de fertilizantes verdes em escala industrial no Brasil;
• a Biomas investirá US$ 150 milhões na restauração de 14.000 hectares de vegetação na Amazônia e na Mata Atlântica;
• Fortescue, que está criando uma planta de hidrogênio verde de US$ 3,5 bilhões;
• Projeto Caldeira da Meteoric Resources visa arrecadar US$ 425 milhões para financiar o desenvolvimento de métodos de extração de baixa emissão para elementos de terras raras;
• Vale, que possui um projeto para induzir o investimento de parceiros de aproximadamente US$2,5 bilhões na construção de polos industriais no Brasil para a produção de hidrogênio verde e ferro briquetado a quente (HBI) visando a descarbonização da indústria siderúrgica.

A BIP trabalhará com fundos e programas públicos existentes, como o Restaura Amazônia, bem como com iniciativas parceiras, incluindo o Laboratório de Investimentos da Natureza do Brasil – uma iniciativa liderada pelo setor privado que desenvolve recomendações regulatórias e políticas, modelos de negócios e uma abordagem consistente para projetos de soluções baseadas na natureza no Brasil – e o programa Acelerador de Transição Industrial (ITA) Brasil – uma iniciativa projetada para ajudar a avançar um portfólio de projetos da economia real para superar os desafios da descarbonização em setores-chave com altas emissões.

A BIP também buscará parcerias com bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) e fundos ambientais e climáticos para financiar tecnologias emergentes e desenvolver estruturas de financiamento inovadoras.

O BNDES será responsável pela Secretaria do BIP, que será apoiada pelo Programa de Preparação do Fundo Verde para o Clima (GCF) para o Brasil e pelas Bloomberg Philanthropies.

“O histórico de 72 anos do BNDES e seu profundo conhecimento local em fomentar o desenvolvimento social e econômico e a infraestrutura do país serão uma alavanca fundamental para o trabalho da Plataforma”, disse Aloizio Mercadante Oliva, Presidente do BNDES. “Acreditamos que podemos replicar o sucesso e a liderança do Brasil em investimentos em energia renovável para todos os setores selecionados, posicionando o país na vanguarda dos investimentos em transição climática.”

 (Com informações do Ministério da Fazenda)